A Prefeitura de Ponta Grossa interrompeu, neste ano, o serviço de recolhimento de animais de grande porte, entre os quais os cavalos eram mais comuns. A partir de novembro de 2019, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) adotou sistema mais rigoroso para inibir a prática de proprietários de animais de grande porte, que insistiam em deixá-los em via pública.
Para fazer a retirada dos animais, era preciso apresentar o registro de propriedade rural no prazo de 48 horas. Na prática, significava que o cavalo não podia estar em área urbana. Assim, além de pagar as taxas de transporte e estada no Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR), o proprietário deveria levá-lo a sua propriedade em região afastada, como seriam os distritos de Itaiacoca ou Uvaia.
Como dificilmente um cavalo apreendido em área urbana tinha como endereço a área rural, era praticamente impossível reaver o cavalo. E então aconteceu um curioso efeito colateral: o CRAR passou a ser alvo de constantes furtos. A suspeita era que os próprios donos – ainda que irregulares – dos animais vinham fazer o “resgate” na calada da noite.
A situação já incomodava a coordenação do CRAR, que confirmou a ocorrência desse tipo de furto ainda em dezembro de 2019, e depois em fevereiro de 2020, quando três cavalos foram furtados durante o dia, e acabaram sendo localizados e trazidos de volta ao CRAR.
À época, o Centro recebia, em média, 40 cavalos por mês. Mas a frequência dos crimes estaria tornando difícil garantir a permanência dos animais no local. Então, em fevereiro deste ano, quando o contingente da Guarda Municipal diminuiu em função da pandemia, e a segurança do espaço se tornou ainda mais difícil de ser mantida – o CRAR decidiu não recolher mais cavalos.
A situação se inverte
Agora, sem a possibilidade de recolhimento dos animais, eventuais denúncias de maus tratos e abandono recaem sobre a ouvidoria. A solução para o problema de um animal em via pública, que antes era quase imediata (com apreensão do cavalo e o proprietário indo até o CRAR para retirada), agora depende de as equipes localizarem e fazerem a identificação do responsável. E a multa só ocorre se, depois da notificação, o responsável descumprir determinação.
Denúncias
“Diante da denúncia protocolada via Ouvidoria [3220-1000 R-1334], é realizada a vistoria de animais de grande porte que possuam tutor ou abandonados cujo tutor foi identificado, e que estejam em via pública. O médico-veterinário da Coordenação de Zoonoses notifica o tutor e acorda um prazo para retirada do animal do perímetro urbano, pois, pelo Código Sanitário do Estado do Paraná, é proibida a criação de animais de grande porte em zona urbana. Caso o tutor não cumpra, será penalizado com multa”, informa a FMS.
