Na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, no dia 15 de fevereiro, o vereador Paulo Balansin (PSD) foi eleito corregedor da Casa de Leis pelos próximos dois anos. E, na sessão desta quarta-feira (24), foram escolhidos, por meio de votação, os outros quatro membros efetivos que integrarão a Corregedoria: Divo (PSD), Ede Pimentel (PSB), Leandro Bianco (Republicanos), Pastor Ezequiel Bueno (Avante); Joce Canto (PSB) se candidatou para o cargo, mas não foi eleita. Jairton da Farmácia (DEM) e Léo Farmacêutico (PV) serão suplentes.
O primeiro caso que a Corregedoria analisará será, conforme Paulo Balansin, uma denúncia do diretório municipal do PSDB contra o vereador Felipe Passos por suposta prática de assédio sexual e peculato, a chamada ‘rachadinha’, envolvendo um ex-assessor de seu gabinete. O mesmo assessor também registrou um boletim de ocorrência em dezembro de 2020 relacionado ao caso. “Eu não vejo partido, nem quem são as pessoas envolvidas. Nosso papel na Corregedoria deve ser analisar com muita seriedade e transparência, para que possamos chegar à melhor decisão, de forma imparcial”, aponta Balansin.
Procurado pelo dcmais e jornal Diário dos Campos, o advogado Fernando Madureira, que representa o vereador, informou que Passos ainda não foi notificado oficialmente da denúncia e dos procedimentos. Assim que isso acontecer, será apresentada então a defesa. O advogado, reiterou, no entanto, que “o vereador é inocente de qualquer envolvimento em situação de rachadinha e assédio”.
Compete à Corregedoria Geral, receber denúncias contra vereadores por prática de ato atentatório ao decoro e à ética parlamentar e instruir os respectivos processos; proceder à aplicação da sanção, nos casos de sua competência.
PL de doação de área é rejeitado
De volta à ordem do dia nesta quarta-feira, o PL 285/20, de autoria do Poder Executivo e que autorizava a prefeitura a doar área do terreno no Distrito Industrial à Master Serviços de Manutenção obteve 12 votos favoráveis e seis contrários e acabou rejeitado pela Câmara. Em sessão na última semana, o projeto recebeu pedido de vistas e foi retirado da pauta depois que vereadores questionaram o tamanho da área que seria doada: o PL previa a doação de 10.267,60 m² para que a empresa, atuante no ramo de usinagem e peças automotivas, construísse, no mínimo 550m², com investimento de R$ 200 mil e geração de 15 empregos diretos.
Na sessão, entre outros projetos, também foi aprovado, em segunda discussão, projeto de lei 186/20, de autoria do vereador Felipe Passos (PSDB), que institui o programa ‘Ponta Grossa Solidária: Banco de Materiais Ortopédicos’, em PG.