A prefeitura de Ponta Grossa está analisando cada um dos projetos e contratos que exigem investimentos no município, e suspendendendo aqueles que não são considerados essenciais, durante o período de pandemia da covid-19. A informação é da assessoria de imprensa do município que, na manhã desta quarta-feira (20), respondeu a questionamento do Diário dos Campos sobre decreto que revoga declaração de utilidade pública em área que permitiria a criação de nova praça na avenida General Carlos Cavalcanti, no bairro Uvaranas.
Segundo o município, a medida ocorre em atendimento à lei 13.682, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Ponta Grossa, e ao decreto 17.276, que decreta estado de contingenciamento de gastos públicos durante o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de covid-19. Diante disso, não há, no momento, estudos em andamento para a nova praça.
“Os decretos de desapropriação das áreas [destinadas à praça] foram revogados, pela inviabilidade financeira da execução total do projeto: pagamento da desapropriação da área e execução do projeto”, informou o município, acrescentando que, assim como ocorreu com a intenção de desapropriação do terreno para a nova praça, outras similares podem ser suspensas.
Todos os projetos e contratos estão sendo revistos no momento, com base no decreto de contingenciamento de despesas, para análise de suspensões ou revisões das programações, informou o município, ainda sem saber quantos ou quais estariam entre os que podem ser suspensos. Cada secretaria e departamento realiza a própria revisão.