O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa vai discutir assuntos de relevância em sua próxima reunião, marcada para acontecer na terça-feira, 27 de maio, no período da tarde. A convocação foi divulgada no Diário Oficial do Município para todos os conselheiros.
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Alguns dos temas de maior relevância para o público ponta-grossense estão relacionados ao Lago de Olarias. O conselho vai abordar o extrato do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundam), bem como o seu uso para fazer o desassoreamento do Lago de Olarias. Seu assoreamento foi denunciado por moradores e vereadores.
Ainda no que tange ao Lago de Olarias, está na ordem do dia das discussões a dos Ofícios referente a Audiência Pública da Área de Preservação Ambiental (APA) de Olarias. Na segunda-feira (19), ocorreu uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o tema.
Relembre o projeto da APA do Lago de Olarias
O projeto de lei enviado pela prefeitura propõe a criação da APA, além de discutir a possibilidade de estabelecer um Mosaico de Unidades de Conservação como forma de proteção efetiva do ecossistema local. A criação dessas áreas de preservação faz parte de um conjunto de obrigações, imposta pelo Ministério Público do Paraná em acordo judicial firmado em 2024, conforme coberto pelo Diário dos Campos.
Na ocasião, o acordo foi firmado com vistas a solucionar questões relacionadas a edificações construídas às margens da Represa Alagados. O termo, firmado no âmbito de ações civis públicas que tramitam há anos na comarca, estabelece diversas obrigações à Administração Municipal para compensação ambiental decorrente dos danos causados na área com as construções.
Outras pautas
Além das pautas relacionadas ao Lago, a reunião do conselho também terá:
- Aprovação da ATA do mês de abril de 2025;
- Palestra “Mudanças Climáticas, desastres socioambientais e cidades resilientes”;
- Reformulação do calendário das reuniões com data e horário
- Situação do Regimento Interno;
- Projeto de Lei de reestruturação da Política Ambiental de Ponta Grossa;
- Andamento do processo do PMSB;
- Atualização do andamento do projeto de pesquisa Explorando o DNA
- Ambiental na água do Manancial da represa de Alagados – Professor Artoni;
- Apresentação da Programação da Semana do Meio Ambiente 2025;
- Palavra Livre.