O Auditor-Fiscal e Delegado da Receita Federal, Remy Deiab Junior, convocou uma reunião na Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa (DRF/PTG) para discutir a destinação solidária do Imposto de Renda (IR) no município. O objetivo da medida é ampliar as destinações, garantir transparência, agilidade no processo e fortalecer o controle da prestação de contas.
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Participaram do encontro:
- Cláudio Grokoviski, Secretário de Fazenda, e sua equipe;
- Camila Calisto Sanches, Secretária da Família e Desenvolvimento Social, com colaboradores;
- Paulo Henrique Camargo Viveiros, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), acompanhado de sua equipe;
- Armando Vieira, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e colaboradores;
- Nelson Canabarro, responsável pelo Projeto DestinaIR.
Potencial Financeiro vs. Valores Destinados do IR
Foram analisados os dados das destinações de IR em Ponta Grossa entre 2022 e 2025, revelando que apenas 7% do valor passível de destinação (por pessoas físicas e jurídicas) foi efetivamente direcionado ao município, restando 93% a ser captado.
Em 2025, o potencial estimado é de R$ 40 milhões, mas apenas R$ 2 milhões foram destinados, deixando R$ 38 milhões sem aproveitamento.
Nelson Canabarro destacou que cidades vizinhas, como Arapoti e Castro, atingiram mais de 20% de captação, enquanto Ponta Grossa ficou em 7%. Se alcançasse o mesmo patamar, o município poderia destinar mais de R$ 6 milhões a projetos sociais.
O Delegado ressaltou a necessidade de integração entre a Receita Federal, a Prefeitura (por meio das Secretarias de Fazenda e da Família), os Conselhos Municipais e entidades civis, como o Projeto DestinaIR, para impulsionar as destinações com transparência e eficiência.
Fluxo dos Recursos e Apoio às Entidades
Foi detalhado o percurso dos recursos: desde a destinação pelos contribuintes até a transferência para os Fundos Municipais (FMDCA e FMDPI), administrados pela Secretaria de Fazenda, e depois repassados aos Conselhos (CMDCA e CMDPI), vinculados à Secretaria da Família. Por fim, os valores são direcionados a entidades sem fins lucrativos com projetos aprovados, que devem prestar contas.
O grupo identificou oportunidades de melhoria no processo para aumentar a captação, agilizar a execução e reforçar a fiscalização.
Resultados e Próximos Passos
O encontro foi produtivo, com debates sobre otimizações no fluxo de recursos. Cada participante assumiu compromissos para aumentar as doações, garantir transparência e controle.
Foi definido um cronograma mensal de reuniões e criado o Comitê de Destinação Solidária de IR de Ponta Grossa, que integrará órgãos públicos e sociedade civil para:
- Ampliar as destinações;
- Garantir transparência em todo o processo;
- Acelerar a aprovação e execução de projetos;
- Fortalecer a prestação de contas.
O Delegado Remy Deiab Junior reforçou que a Receita Federal tem interesse em fomentar as destinações, pois os recursos beneficiariam diretamente a população vulnerável de Ponta Grossa. Todos os participantes apoiaram a iniciativa e se comprometeram com as ações necessárias.
*Com informações de assessoria