A Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo de Ponta Grossa, formada pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) tem o objetivo de avaliar a implantação de um novo modelo de transporte coletivo para o Município, levando em consideração que o atual contrato de concessão termina em 2023.
Para isso, uma reunião entre comissão e vereadores de Ponta Grossa deve ser realizada em breve. A comissão encaminhou, na última semana, um ofício à Mesa Executiva da Câmara, solicitando o agendamento de uma data para que seja realizada a reunião com os vereadores. A data para a reunião será agendada nos próximos dias. Solicitada pelo procurador municipal Marcio Henrique Martins Rezende, presidente da Comissão, o objetivo da reunião é tratar sobre o andamento dos projetos de leis de revisão do Plano Diretor (451/19) e Plano de Mobilidade Urbana (460/19), que impactam nas definições do novo modelo e que tramitam na Casa de Leis, ainda sem previsão de serem votados.
Segundo a comissão, esta é a primeira reunião proposta pela comissão, que espera ainda este ano se reunir com outros setores e órgãos representativos interessados, além de propor futuramente audiências e consultas públicas para participação popular neste processo.
Discussão
Os trabalhos da Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo ainda estão em seus estágios iniciais. Neste processo, a comissão deve buscar novos modelos de prestação de serviço, que tornem o transporte público uma alternativa mais atraente e competitiva para o usuário, através de soluções e iniciativas inovadoras aplicadas em outros locais, adaptando para a realidade de Ponta Grossa.
A proposta é que este novo modelo seja elaborado em consonância com o Legislativo Municipal, bem como demais setores da sociedade civil organizada. Com a Câmara, a discussão deve permear a tramitação dos projetos de lei que tratam do Plano Diretor e Plano de Mobilidade.
O PL que trata sobre o Plano de Mobilidade prevê uma série de questões referentes ao transporte coletivo. Entre elas, o projeto prevê que para tornar o transporte coletivo mais atrativo frente ao transporte individual, o Poder Executivo deve priorizar, por exemplo, a ampliação do transporte público coletivo no sistema viário, assim como uma política tarifária voltada a proporcionar maior inclusão social e a cobertura espacial e temporal para atendimento do maior número de usuários possível.
Integrantes
A comissão conta com representantes da Procuradoria Geral do Município; do Gabinete da Prefeita; da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT); da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento; do Departamento de Compras e Contratos/SMARH e da Secretaria Municipal da Fazenda.