Comparado ao mesmo período do ano passado, o primeiro trimestre deste ano registrou uma queda nominal (sem o desconto da inflação) de 1,08% na arrecadação da Prefeitura de Ponta Grossa. Para o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, esse fato não se deve à uma diminuição da atividade econômica, mas sim é atrelado às prorrogações de prazos de pagamentos de tributos propostas pelos governos durante a pandemia.
Os números foram apresentados em entrevista ao Diário dos Campos transmitida ao vivo pelo portal dcmais. “A gente entende que essa diminuição é reflexo de algumas questões pontuais que aconteceram, mas nos acende uma luz amarela. O reflexo do que aconteceu em março, quando houve algumas restrições como o lockdown de 10 dias, se dará apenas nos próximos meses, já que a arrecadação de um mês sempre refere-se à atividade do seu anterior, porque o imposto é pago sempre na sequência”, explicou Grokoviski.
Analisando as arrecadações individuais, de cada tributo, percebe-se queda em apenas dois no trimestre, comparado ao mesmo de 2020: IPVA e IPTU. Nos outros quatro – ICMS, FPM, ITBI e ISSQN – houve aumento. “Caíram as receitas que tiveram prorrogação de prazos. Por um lado é ruim para o Município, que deixa de arrecadar nesse momento, mas por outro é positivo porque quem optou pelo parcelamento, se pagar em dia, faz com que se tenha fluxo de caixa por mais alguns meses”, avalia o secretário municipal.
ICMS
O ICMS, apesar de ser um imposto estadual, é a maior receita do Município. 75% do seu total fica com o Estado e o restante é divido proporcionalmente entre os municípios – e este é um tributo que somou alta de 13,24% neste ano, em janeiro, fevereiro e março, comparando aos mesmos meses de 2020 – quando a pandemia ainda não havia chegado na cidade. “Nossa base industrial gera uma arrecadação muito grande de ICMS e os números mostram que a gente estava vindo numa retomada da economia”, cita Claudio Grokoviski.
ISS
A arrecadação do imposto que incide sobre a prestação de serviços também aponta que o mercado do segmento estava aquecido: no primeiro trimestre a alta foi de 18,22%. “Além da retomada econômica ter influenciado esta alta, o Município investiu muito na justiça fiscal. Fizemos alterações na legislação e fomo cobrar aquilo que realmente é devido”, disse o secretário da Fazenda,que acredita que nos próximos meses a tendência deve ser de queda na arrecadação devido à postergação de prazos disponibilizada pela prefeitura no pacote de medidas de recuperação econômica.
ITBI
O ITBI incide sobre a transação imobiliária e os dados da sua arrecadação mostram que este mercado está em alta na cidade: neste primeiro trimestre a alta foi de 19,57% na comparação com o mesmo período do ano passado. “Isso se deve a dois fatores: atualizações na lei e à crescente do mercado imobiliário. Ponta Grossa demorou para verticalizar, mas desde que começou não parou mais. Creio que em 2021 mesmo com a pandemia a arrecadação continuará nesse patamar devido a novos programas habitacionais”, analisa Grokoviski.
IPTU
A arrecadação de IPTU sofreu uma baixa de 31,62%, o equivalente a R$ 9,62 milhões a menos. “Só no ano passado tivemos R$ 26 milhões de inadimplência de IPTU, quase 20% do total. Uma empresa que tenha isso de inadimplência não se sustenta, mas a prefeitura tem que prover a população daquelas funções que são do Município, como saúde, educação e assistência social”, lembra o gestor público.
Equilíbrio econômico
Questionado sobre as finanças da Prefeitura no primeiro ano de pandemia, Grokoviski conta que em 2020 a arrecadação teve uma curva pra baixo nos meses de abril, maio, junho e julho, mas que o ano foi fechado com 13% a mais de receita por conta de alguns fatores. “O governo fez um pacote de recomposição de receita,que auxiliou muito os municípios, e em Ponta Grossa também tivemos duas medidas que auxiliaram muito essa questão”, cita o secretário da Fazenda de Ponta Grossa.
“Disponibilizamos pagamento de dívidas à vista pelo que chamamos de programa extraordinário de recuperação de receita, o que gerou mais de R$ 16 milhões de pagamento de dívidas anteriores a 2020. No ano passado o Município também fez a venda de folha de pagamentos, que acontece a cada 5 anos, vendemos novamente para a Caixa, o que gerou mais R$ 16,5 milhões. Houve um equilíbrio: durante a pandemia a folha, principalmente da saúde, aumentou muito e pra isso tivemos que ir atrás de receitas; foram medidas que o Município tomou pra fazer esse equilíbrio orçamentário financeiro”, conclui Claudio Grokoviski.