O Conselho Municipal dos Transportes (CMT) fará reunião, no final da tarde desta quinta-feira (25), marcando a retomada dos encontros entre seus membros, que não se reuniam desde o final de fevereiro. Na ocasião, uma liminar decorrente de ação popular originada pelo deputado Aliel Machado suspendeu o reajuste da tarifa de ônibus em Ponta Grossa. Somente em 28 de maio a Justiça autorizou a retomada da análise das planilhas.
De acordo com a VCG, os dados necessários para a definição sobre o reajuste já foram todos encaminhados à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), que tem a tarefa de apresentar ao conselho uma proposta de tarifa técnica. Essa proposta pode ser acatada, ou não, em votação entre seus integrantes. No último reajuste, a AMTT sugeriu que a tarifa deveria ser de R$ 3,99, mas o conselho decidiu por aumentar a tarifa em R$ 0,10, ficando fixada em R$ 3,80 até hoje.
O atual presidente do CMT, Carlos de Mário, assumiu o cargo em junho, quando Alves se afastou alegando motivos familiares. De Mário confirmou ao Diário dos Campos que um encontro entre os conselheiros foi marcado para esta quinta, mas disse que a intenção é realizar primeiro a análise da situação dos conselheiros e tratar de outros assuntos mais emergentes. Possivelmente, estará na pauta desse primeiro encontro a atualização dos integrantes do conselho acerca das mudanças na legislação. “Provavelmente, a planilha de custos do transporte só deve começar a ser analisada a partir da semana que vem”, comentou De Mário.
Se forem mantidos os prazos habitualmente verificados nas análises do CMT, um possível reajuste deve ser anunciado dentro de 15 dias após primeira reunião do conselho, e o nova tarifa deve ser conhecida em agosto.
Nova lei
Desde a última reunião do CMT, houve algumas alterações importantes: o conselho passou a ter poder deliberativo, ou seja, pode decidir o novo valor da tarifa de ônibus. Anteriormente, o conselho sugeria e o prefeito dava a palavra final. O então presidente do conselho, Celso Alves, chegou a fazer uso da tribuna na Câmara Municipal, se posicionando contrário à medida, que mesmo assim foi aprovada pelos vereadores e se tornou a lei 13.399/2019.
Fundo
A prefeitura também anunciou a intenção de trazer para si a responsabilidade pela administração da cobrança de tarifas do transporte público, efetuando depois o repasse à concessionária Viação Campos Gerais (VCG). Para isso, seria necessário criar um fundo municipal dos transportes. A proposta tramitou por duas vezes na Câmara Municipal, mas a análise acabou suspensa por decisão judicial.