CMPG vota projeto que estabelece sexo biológico como critério para competições esportivas

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa (CMPG) votará na sessão da segunda-feira (5), o Projeto de Lei nº 150/2023, de autoria do Vereador Leandro Bianco (Republicanos). O projeto prevê que competições esportivas no município tomem como critério o sexo biológico dos atletas para admitir inscrições.

Leia também: Homem é esfaqueado pelo irmão em PG

Na prática, se o projeto for aprovado, isso impediria, por exemplo, que atletas transgênero (que não adotam o mesmo gênero do sexo biológico) competissem contra esportistas cisgênero (pessoas que adotam o mesmo gênero do sexo de nascimento).

Apesar da recente polêmica olímpica envolvendo o sexo biológico e o gênero de atletas, o projeto de Bianco foi elaborado em maio de 2023, quando começou a tramitar pelas comissões internas da câmara. Agora, o PL entra em pauta para primeira discussão no plenário.

O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Saúde e Ação Social (CSAS), Educação, Cultura e Esporte (CECE) e Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS).