O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ponta Grossa colocou na pauta de discussões desta semana a possibilidade de realizar uma nova divisão nas áreas de abrangência dos três conselhos tutelares em atuação no Município. O tema está sendo debatido em razão da desproporcionalidade verificada no número de ocorrências atendidas em cada Conselho, conforme apontaram estatísticas divulgadas em Diário Oficial do Município, nessa quarta-feira (4).
Segundo o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, houve um aumento de 22% no número de ocorrências atendidas pelos conselhos tutelares entre 2016 e 2017. Mas, enquanto o Conselho Tutelar Leste verificou um acréscimo de mais de 3 mil ocorrências, o Norte teve aumento de 1.789 ocorrência, e o Oeste teve redução de 1.128 ocorrências.
Para a conselheira Daiane Marçal Borges, que atua no setor Leste, a disparidade ocorre porque essa região possui maior área de abrangência, além de ter verificado aumento populacional nos últimos anos. “A região de Uvaranas recebeu novos conjuntos habitacionais, a exemplo do Jardim Londres, Jardim Panamá e Costa Rica. Com isso, muitas pessoas que moravam em outras áreas migraram para a região Leste. Hoje temos uma demanda maior que dos outros dois conselhos, e precisamos ordenar os atendimentos por prioridade”, comenta Daiane.
Reorganização
A presidente do CMDCA em Ponta Grossa, Cilmara de Fátima Buss de Oliveira, informou que o tema será debatido e que, tendo em vista que a norma federal prevê apenas cinco conselheiros em cada Conselho Tutelar, não é possível ampliar equipes. Também não seria possível criar o quarto conselho tutelar, que só poderia ser instituído após a cidade atingir 400 mil habitantes. A saída seria, realmente, refazer a divisão das áreas. “Na manhã desta quinta-feira (5) irei levantar essa pauta, e não está descartada esse reordenamento do território de cada conselho”, disse. Conforme dados repassados pelo CMDCA, atualmente o Conselho Tutelar Leste atende a 95 localidades de Ponta Grossa, o Oeste a 78 e o Norte a 51 localidades.
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