Ponta Grossa arrecadou em março R$ 69,05 milhões com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é inferior ao obtido no mês anterior, quando a principal força dos Campos Gerais havia somado R$ 83,03 milhões. No entanto, em comparação com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do município subiu 14,74% na variação nominal.
Há diferentes fatores que determinam os dados apresentados. Por exemplo, a queda em relação a janeiro e fevereiro é comum, pois os dois primeiros meses apresentam reflexos da atividade produtiva do período de virada do ano. O mesmo movimento ocorreu em 2020 e 2019, por exemplo.
Já o comparativo com o ano passado mostra que os números estão positivos. “Em síntese, as empresas contribuintes do ICMS, situadas em Ponta Grossa, apresentaram um resultado excepcional, que é consequência de vigorosa recuperação da atividade econômica no município”, destaca a 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual (3° DRR).
Do ponto de vista prático, o ICMS é um dos impostos que atinge grande parte da população. Ao comprar qualquer coisa, o consumidor paga o Imposto que está incluso no valor do produto e serviço, representando o aquecimento da atividade econômica. Depois, com as verbas, os estados podem custear parte das repartições públicas e realizar investimentos na infraestrutura das respectivas localidades.
Ponta Grossa, por exemplo, terminou o primeiro trimestre de 2021 com incremento nominal de 42,21% em relação ao mesmo período de 2020, totalizando arrecadação de R$ 303,02 milhões em três meses. A cidade arrecadou quase R$ 90 milhões a mais nesse espaço de tempo na comparação com o ano passado. Uma parte do valor (R$ 50 milhões) representa pagamento de impostos atrasados de empresas ponta-grossenses. Nos mesmos três meses, a elevação de todo o Paraná ficou em 12,53%.
Repasse
Dos quase R$ 70 milhões gerados somente em Ponta Grossa, 75% vai para os cofres do estado e 25% é dividido entre todos os municípios, conforme o índice de participação. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, encabeçada atualmente por Cláudio Grokoviski, o ICMS é hoje a maior receita que o Município tem de transferência constitucional, representando cerca de 30% do orçamento.
Campos Gerais
Os 22 municípios atendidos pela 3ª Delegacia Regional representaram arrecadação de R$ 107,9 milhões em março. Houve variação nominal positiva de 22,74% em relação a 2020, número superior ao registrado no Paraná, que apresentou acréscimo de 15,36%.
A cidade com maior crescimento de ICMS em comparação com março/2020 foi Porto Amazonas, que atingiu 6925%. Também se destacou Ventania, com 1026%. O pódio regional é fechado por Reserva, que apresentou crescimento de 76,62%.
Dos 22, quatro municípios tiveram variação negativa na arrecadação. São eles: Cândido de Abreu (-2,22%), Telêmaco Borba (-2,91%), Imbituva (-8,22%) e Imbaú (-22,58%).
Paraná
O estado arrecadou R$ 2,92 bilhões em ICMS no terceiro mês do ano. Assim, o Paraná fechou o trimestre com R$ 9,15 bilhões – no total, R$ 1,02 bilhão a mais do que no mesmo período de 2020.