Um assunto que tem causado polêmica nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é a obrigatoriedade de vacinas, em especial à futura vacinação contra a covid-19. Se de um lado a lei de medidas emergenciais contra a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Lei 13.979/20) prevê a possibilidade de vacinação compulsória contra a doença, e já há diversos deputados federais apresentando projetos de lei para reforçar a obrigatoriedade da vacinação, por outro lado, há parlamentares se mobilizando para retirar este trecho da lei.
O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem citado a lei (6.259/75) que criou o Programa Nacional de Imunizações para garantir que a vacinação contra covid-19 não será obrigatória, já que a palavra final sobre o caso cabe ao Ministério da Saúde. E, muito em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) também terá que tomar uma posição. Isso porque o STF deve decidir em breve se os pais podem deixar de vacinar os filhos por motivos religiosos, filosóficos, morais ou existenciais. A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, passará a valer para o país inteiro.
Paraná
O Paraná tem duas possibilidades referentes à vacina. Em julho, o Estado formalizou parceria de cooperação técnica e científica com a China que permitirá a testagem e a produção de vacina contra a covid-19 no Estado, por meio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Além disso, o Paraná celebrou memorando de entendimento com a Rússia para dar início às tratativas relativas à vacina. A expectativa é que o registro da vacina Sputnik V no Brasil, do Instituto Gamaleya, na fase 3 de ensaios clínicos, seja apresentado em dezembro.
Levando em conta que caberá aos municípios definir a estratégia de vacinação contra a covid-19 da futura vacina que vier a ser obtida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, o dcmais e o Diário dos Campos questionaram os candidatos à prefeitura de Ponta Grossa, Professora Elizabeth (PSD), Professor Edson (PT), Mabel Canto (PSC), Professor Gadini (PSOL) e Marcio Pauliki (SD), sobre o que pensam a respeito da obrigatoriedade da vacina. Veja o que eles dizem.
Os cinco candidatos falam sobre a importância da vacinação, da necessidade de comprovação científica sobre a eficácia, da segurança e aprovação dos órgãos de saúde nacionais e estaduais, assim como devem ser amplamente disponibilizadas à população. No entanto, nenhum deles respondeu objetivamente se é a favor ou contra a vacinação obrigatória.
DC- O(a) candidato(a) concorda com a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19? Por quê? Caso o(a) candidato(a) seja favorável à obrigatoriedade, qual seria a vacina que deveria ser aplicada, levando em conta que o Paraná, por exemplo, possui parceria com empresas russa e chinesa no que se refere à produção/testagem?
Professora Elizabeth – “Desde o início da pandemia, estivemos em busca dos melhores protocolos de enfrentamento à covid-19 para Ponta Grossa, além de adequação aos atendimentos na rede municipal de saúde. Tanto as medidas de restrição e afastamento, bem como os protocolos de atendimento adotados nos serviços de saúde foram realizados seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde. Com relação à vacinação para imunização contra o coronavírus será da mesma forma. Nosso posicionamento será o de seguir as orientações e diretrizes do Ministério da Saúde e da Sesa. Diversas vacinas estão passando por diferentes fases de teste atualmente, de forma que faremos a opção pelo modelo que apresentar os melhores resultados de segurança e efetividade nos estudos, além de aprovação junto a Anvisa”.
Professor Edson – “Essa polêmica é falsa e esconde a intenção de demonizar a esquerda. Isso acontece porque a vacina produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e o laboratório chinês BravoVax, é a que está em estágio mais avançado de testes. A polêmica foi implantada por bolsonaristas, e incentivada pelo presidente da República, que hoje odeiam João Dória, antigo aliado, e odeiam qualquer referência ao comunismo, como a China. Ocorre que na parceria entre Butantan e China também há uma empresa norte-americana, a Exxel Bio. Isso é propositalmente omitido. No século XX, a vacinação se tornou um pacto social pelos seus evidentes benefícios. Como as experiências de obrigatoriedade de vacinação não funcionaram (Revolta da Vacina – Rio de Janeiro – 1904) os governos passaram a fazer campanhas de conscientização e apelar para a responsabilidade social de cada pessoa. A vacina que deverá ser aplicada é a que os governos comprarem e disponibilizarem para a população, seja ela produzida em qualquer lugar do mundo”.
Mabel Canto – “Vamos continuar acompanhando o cenário mundial, os protocolos que existem e principalmente conversar com as pessoas. E neste cenário de incertezas, será muito importante definir como prioridade a elaboração de um protocolo de volta às aulas. Os pais, alunos e os profissionais da educação precisam ser ouvidos e, principalmente, sentirem-se seguros. Este protocolo precisa ser discutido com todos: profissionais de educação e também da área da saúde, inclusive com o sindicato dos servidores para avaliar o cenário no momento. Quanto à expectativa para a retomada das aulas e a homologação da, ou das vacinas, será necessário ouvir o Estado e debater amplamente com educadores, departamentos de saúde e especialistas. Uma situação que precisará ser avaliada em todo o Paraná”.
Professor Gadini – “Vacinação ampla, acessível e universal é a forma científica comprovada de controlar problemas que envolvem pandemia, há mais de um século, no mundo todo. A obrigação do Ministério da Saúde é assegurar a ampla distribuição da vacina, tão logo o país registre a devida autorização pela Anvisa, que pode e deve autorizar não apenas uma vacina, mas possivelmente mais de uma marca ou parceria, tendo em vista os vários testes em andamento no Brasil e não cabe a um gestor local escolher previamente uma marca ou origem da parceria na produção da vacina. A defesa da vida humana pressupõe compromisso com a saúde pública, que possui normas no país, Estados e Municípios. Agora, se um Estado ou Município – o que não é o caso do Paraná e muito menos de PG – tiver condições técnicas, financeiras e opções para escolha da vacina isso pode ser avaliado. Por enquanto, antecipar solução para problemas enfrentados por milhões de brasileiros, como é o risco diário de contaminação (com mais de 5,4 milhões) e mortes (mais de 158 mil), é especulação. Vacina para todos e todas, sempre. A base da logística e da distribuição é o SUS, que salva vidas diariamente em todos municípios do país”.
Marcio Pauliki – “Vamos disponibilizar a vacina para os ponta-grossenses, proporcionando todo o suporte necessário através dos órgãos de saúde. Porém, isso de maneira cautelosa, seguindo as recomendações de médicos e especialistas sobre quais grupos podem tomar, sem oferecer nenhum risco para as pessoas. Sobre qual vacina deve ser aplicada, isso dependerá de qual delas passará por todos os testes necessários para garantir a segurança da população, sendo comprovada sua eficácia e certificada por instituições competentes, como a Anvisa”.