A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa vota na sessão ordinária desta quarta-feira (2) se acata denúncias que pedem a cassação do mandato do vereador Felipe Passos (PSDB). Caso a denúncia seja aceita, uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPP) será instaurada para apurar o caso.
As denúncias contra Passos foram protocoladas pelos vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (PSOL); outra foi protocolada pelo presidente do PSDB, ex-prefeito Marcelo Rangel. Nas duas, as acusações são de quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa.
No segundo mandato de vereador, Passos responde a ação civil de improbidade administrativa. Ele é acusado pelo Ministério Público de prática de rachadinha, além de assédio moral e sexual. No trâmite mais recente da ação, na última semana, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 50 mil em bens do vereador. Ao dcmais, o advogado Fernando Madureira, que representa Felipe Passos, informou que a defesa na ação civil pública será apresentada nos próximos dias.
Ele também defende que o pedido de cassação do mandato de Passos é descabido, pois não se trata de algo novo. “Os fatos descritos na ação civil pública movida pelo Ministério Público são os mesmo que já foram examinados e arquivados pela Corregedoria da Câmara Municipal de Ponta Grossa. No caso, é prudente que se aguarde a decisão da Justiça e somente após eventual condenação do vereador é que deve ser instaurado procedimento junto a Câmara Municipal para apurar falta de decoro do parlamentar”, aponta.
Para a votação desta quarta-feira, estão impedidos de votar os vereadores Felipe Passos, Josi do Coletivo e Geraldo Stocco. Assim, os suplentes dos três vereadores foram convocados para a votação – são eles Maurício Silva (PSDB), Hadassa Ojea (PSOL) e Professor Careca (PSB).