A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa promete passar um ‘pente-fino’ em todos os conselhos municipais. Em nota enviada à imprensa na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da Casa, Filipe Chociai (PSD), disse que será realizado um “estudo aprofundado” sobre a composição e funcionamento dessas entidades.
A decisão foi tomada depois que o Conselho Municipal de Saúde deu parecer contrário à criação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uvaranas.
Segundo Chociai, os vereadores irão avaliar a efetividade da representação das entidades que indicam os conselheiros, revisar os critérios de composição dos conselhos e analisar se os conselhos estão cumprindo as finalidades para as quais foram criados. “Este estudo visa garantir que os conselhos municipais sejam instrumentos efetivos de participação democrática e representação dos interesses da comunidade”, disse o presidente, na nota.
Além do estudo, Chociai também vai requerer as cópias de todas as atas relativas à UPA Uvaranas no Conselho de Saúde. “Será realizada uma análise minuciosa da legalidade e dos procedimentos adotados durante a votação”.
Veja a nota na íntegra
Nota Oficial da Presidência da Câmara Municipal de Ponta Grossa
Venho a público manifestar-me sobre a recente decisão do Conselho Municipal de Saúde contrária à instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Uvaranas.
Considerando a relevância desta decisão para a saúde pública de nossa cidade, informo que:
1. Estou requerendo cópias de todas as atas que trataram deste assunto, com o objetivo de analisar detalhadamente os motivos que levaram os conselheiros a tal posicionamento.
2.
3. Reafirmo minha posição favorável à instalação da UPA, dada sua importância crucial para o atendimento à saúde da população, especialmente neste momento delicado que enfrentamos.
4. Solicito respeitosamente aos Conselheiros que reconsiderem seu posicionamento, tendo em vista que a construção da UPA já está em andamento e sua não implementação poderia resultar em prejuízos significativos para a comunidade.
5. Lamento profundamente a decisão da Administração Municipal de adquirir um terreno a um custo elevado, quando a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) ofereceu uma alternativa viável: um terreno e espaço adjacente ao Hospital Universitário dos Campos Gerais.
6. Ressalto que os recursos utilizados na aquisição do terreno poderiam ter sido integralmente direcionados à atenção básica de saúde, beneficiando um número maior de cidadãos.
Ademais, informo que a Câmara Municipal iniciará um estudo aprofundado sobre a composição e funcionamento dos conselhos municipais, incluindo:
– Avaliação da efetividade da representação das entidades que indicaram os conselheiros.
– Revisão dos critérios de composição dos conselhos.
– Análise se os conselhos estão cumprindo as finalidades para as quais foram criados.
Este estudo visa garantir que os conselhos municipais sejam instrumentos efetivos de participação democrática e representação dos interesses da comunidade.
Reafirmo meu compromisso com a transparência, a saúde pública e o bem-estar de todos os cidadãos de Ponta Grossa.
Ponta Grossa, 18 de julho de 2024.
Filipe Chociai
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa