Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, foi formada a nova comissão especial que analisará o projeto Lei 451/2019, de autoria do Poder Executivo, e que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor. Protocolado no final de 2019 pelo Poder Executivo, uma comissão foi formada em 2020 mas, por conta da pandemia do novo coronavírus e o período eleitoral, o PL acabou não sendo votado no ano passado.
Agora, uma nova comissão será responsável por dar encaminhamento à análise do projeto e às mais de 20 emendas protocoladas. Foram indicados pelas lideranças partidárias seis vereadores para compor a comissão: Filipe Chociai (PV), Geraldo Stocco (PSB), Felipe Passos (PSDB), Dr. Zeca (PSL) e Paulo Balansin (PSD); e Josi do Coletivo (PSOL). Por meio de voto, foram eleitos Chociai, Stocco, Passos, Balansin e Dr. Zeca. Agora, a comissão definirá presidência e relatoria.
De acordo com o regimento interno, na comissão especial, o projeto deve permanecer pelo prazo de 15 dias, para recebimento de emendas, que serão remetidas ao presidente da comissão. Conforme o regimento, a comissão emitirá parecer sobre o projeto e as emendas no prazo de até 30 dias. No entanto, por se tratar de um projeto bem complexo e com a exigência de audiências públicas, este prazo deve ser extrapolado.
O Plano Diretor traça o ordenamento para o território da cidade e indica diretrizes e instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira equilibrada e planejada pelos próximos anos.
Corregedoria
Na sequência, também foram eleitos os membros que vão compor a Corregedoria da Casa de Leis, junto com o vereador Paulo Balansin, eleito anteriormente corregedor da Câmara para os próximos dois anos. Candidataram-se os vereadores Joce Canto (PSC), Ede Pimentel (PSB), Leandro Bianco (Republicanos), Divo (PSC), Pastor Ezequiel (Avante). Foram eleitos Divo, Ede Pimentel, Pastos Ezequiel e Leandro Bianco.