Desde o dia 15 de fevereiro, quando foi realizada a primeira sessão ordinária da atual legislatura na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, os vereadores analisaram um total de 28 projetos, sendo 14 de autoria do Poder Executivo e outros 14 de iniciativa do Poder Legislativo, protocolados neste ano e também em anos anteriores. Dos projetos analisados em plenário neste ano, dois foram rejeitados, um foi retirado, sete já foram sancionados pelo Poder Executivo e um foi promulgado pela Câmara.
Além da sessão de solene de posse dos 19 vereadores do atual mandato e eleição da Mesa Executiva, realizada no dia 1° de janeiro, foram realizadas 15 sessões ordinárias e uma extraordinária até agora.
Nas sessões também foram aprovadas 283 indicações, nove foram retiradas e 64 estão pendentes. Quanto aos requerimentos, 68 foram despachados, um foi aprovado e quatro estão pendentes. Também foram aprovadas 104 moções, três foram retiradas e 12 estão pendentes.
Até agora, no atual exercício foram protocolados 55 projetos, sendo 37 de autoria de vereadores e 18 do Poder Executivo.
Discussões
Entre os projetos mais relevantes discutidos neste início de ano, estiveram ações de combate à covid-19. Neste sentido, a Câmara aprovou, no início de abril, em sessões ordinária e extraordinária, projeto de lei do Executivo que cria o Programa de Auxílio Emergencial constituído por 10 medidas econômicas para auxílio das famílias em situação de vulnerabilidade decorrente da pandemia de covid-19. Chamado de ‘Retoma PG’, a lei já foi sancionada pela prefeita Elizabeth Schmidt. Também coube à Câmara aprovar projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza Ponta Grossa a fazer parte de um consórcio entre municípios brasileiros para compra de vacinas, medicamentos e insumos de combate à covid.
Comissões
Além das comissões permanentes, a Câmara instalou, em fevereiro, uma nova comissão especial que analisará o projeto Lei 451/2019, de autoria do Poder Executivo, e que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Ponta Grossa. Integram a comissão os vereadores Filipe Chociai (PV), Geraldo Stocco (PSB), Felipe Passos (PSDB), Dr. Zeca (PSL) e Paulo Balansin (PSD).
A Câmara também tem em andamento uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) que apura denúncia de quebra de decoro do vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), que se tornou réu por crime de corrupção passiva. Valtão tomou posse para o quarto mandato de vereador, mas, em prisão domiciliar, não compareceu a nenhuma sessão este ano: primeiro apresentou atestado médico por ter testado positivo para covid-19, e atualmente está licenciado do mandato.
Já pela Corregedoria Geral, o corregedor Paulo Balansin (PSD) e demais integrantes, apuram denúncia do diretório municipal do PSDB contra o vereador Felipe Passos por suposta prática de assédio sexual e peculato, a chamada ‘rachadinha’, envolvendo um ex-assessor de seu gabinete.