Câmara aprova R$ 1,4 mi para compra de novas viaturas pela Guarda Municipal
A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou dois projetos de lei na sessão ordinária desta quarta-feira (19), que viabilizarão a aquisição de novas viaturas – automóveis e motocicletas – para reforçar a frota da Guarda Municipal. Foram aprovados, ambos em regime de urgência e de autoria do Poder Executivo, o PL 190/2020, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná até o limite de R$ 1,4 milhão e o PL 191/2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,4 mi.
O recurso oriundo da operação de crédito deve ser aplicado na aquisição de viaturas de segurança para a Secretaria Municipal de Segurança Municipal de Cidadania e Segurança Pública, para reaparelhamento da parte operacional da Guarda Municipal, para aquisição de nove automóveis modelo e seis motocicletas zero quilômetro. Ao todo, a dívida será parcelada em 60 vezes, com um ano de carência, com taxa de juros de 11,23% ao ano.
No caso dos automóveis, eles deverão ser em modelo SUV, capacidade mínima para cinco passageiros incluindo o motorista; kit multimídia completo (incluindo GPS); motor mínimo 115 cv na gasolina e 120 cv no álcool (flex), entre outras especificações; no caso das motocicletas, entre outros itens, elas deverão ser no ano/modelo na versão mais atualizada da data do pregão, na cor branca, modelo on-off road, no mínimo 290 cilindradas, combustível flex gasolina/etanol, entre outras.
De acordo com o secretário municipal de Cidadania e Segurança Pública, Ary Lovato, a aquisição destas viaturas contribuirá para a recomposição e incremento da frota da Guarda Municipal utilizada em ações de patrulhamento e atendimento de ocorrências na cidade.
“Nós temos tido uma atenção muito grande com a manutenção da nossa frota, mas, mesmo assim, as viaturas, por rodarem muito diariamente, acabam sofrendo um desgaste acentuado com o passar do tempo. E isso exige que façamos a aquisição de novos veículos para manter e reforçar o trabalho dos nossos agentes nas ruas. Diante disso e com a possibilidade de realizarmos a aquisição desses veículos com condições extremamente favoráveis para o Município, decidimos realizar esse procedimento”, declara. “A princípio, o uso das viaturas será feito pelas equipes que atuam no patrulhamento e atendimento de ocorrências cotidianamente, não havendo a previsão de direcionamento a um programa específico”, completa Lovato.
Atualmente, a Guarda Municipal conta com cerca de 40 viaturas, o que inclui módulos móveis, motocicletas, caminhonetes e veículos de patrulhamento.
Em garantia das operações de crédito, a Prefeitura fica autorizada a ceder à Agência de Fomento do Paraná, parcelas que se fizerem necessárias da quota-parte do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – repassado pelo governo federal – em montantes necessários para amortizar as prestações do principal e acessórios.
Aprovados
Os projetos foram aprovados e devem ser votados em segunda discussão na próxima segunda-feira (24). Apesar de votar favorável às propostas, o vereador Ricardo Zampieri (PRB), destacou que o Município poderia pensar em outras alternativas. “Curitiba, por exemplo, utilizou um valor semelhante, para a locação de 35 viaturas por um período de 24 meses. Depois disso, recebe viaturas novas. Levando em conta o quanto estes veículos rodam e os problemas que vemos em manutenção da frota do Município, seria uma possibilidade para melhorar a frota do Município sem aumentar os gastos.
