Em vigor desde 2014, o decreto municipal 8.543 prevê a adoção de jardins em canteiros, floreiras, praças e parques por entidades públicas e privadas de Ponta Grossa. A iniciativa tem como objetivo incentivar os empresários a cuidar desses espaços, basicamente realizando platio de flores e poda de grama, como forma de ampliar os serviços de preservação e limpeza na área urbana de Ponta Grossa. No entanto, em mais de quatro anos, nenhuma adoção foi levada adiante.
A principal contrapartida para o participante seria a possibilidade de o empresário fazer o uso publicitário do espaço, com critérios previamente estipulados, no canteiro que ajuda a cuidar. Isso atraiu comerciantes e prestadores de serviços. Segundo a prefeitura divulgou, em 2015 havia cinco requerimentos de interessados na adoção de canteiros. Mas, até agora, apenas dois processos foram finalizados. O problema é que os empresários não ficaram sabendo disso.
No início deste mês, a prefeitura publicou em diário oficial a outorga de uso de canteiro na rua Balduíno Taques, em nome de José Rodrigues. Ele só foi saber disso depois que a reportagem do DC entrou em contato, no final da semana passada. Mas a notícia não agradou. "Estou esperando a autorização há três anos! Sou jardineiro, e com a demora acabei já vendendo todas as plantas que tinha reservado para essa finalidade. Agora já não interessa mais a adoção", comentou. A prefeitura contesta, afirma que a demora foi de cerca de um ano e quatro meses, conforme data de abertura de protocolo.
Espera
Mas o caso de outro empresário, José Burak, passou dos três anos de espera mesmo. Ele fez a solicitação em agosto de 2014, e deveria ter sido informado da autorização em outubro de 2015. O decreto foi publicado em diário oficial em 2016, mas Burak afirma não ter tomado conhecimento, e o prazo para uso do canteiro, que é de dois anos, expirou em 2018. “Tenho uma funcionária que checou esses protocolos diversas vezes, e nunca soube que a solicitação havia sido aprovada”, diz Burak, diante do canteiro na avenida General Carlos Cavalcanti, no qual havia imaginado plantar flores amarelas e vermelhas, e onde hoje há apenas grama.
Retorno
A assessoria de imprensa da prefeitura não soube explicar o porquê da demora nos dois casos mencionados, e afirmou que o trâmite não costuma levar tanto tempo assim. Os processos passaram por pelo menos seis diferentes órgãos do município para análise, incluindo Iplan e Meio Ambiente.