A Prefeitura de Ponta Grossa irá realizar uma audiência pública no próximo dia 28 de agosto (uma quarta-feira). O aviso foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (15) e é foca em mudanças no zoneamento da cidade e no Plano Diretor Municipal (PDM). O encontro será a partir das 17h30min no Centro de Educação Ambiental (CEA), Parque de Olarias.
Dentro das propostas a serem discutidas estão alterações de Zona Parque para Zona Mista, a minuta de modificação do Código de Obras do Município e a Minuta de modificação da Lei de Parcelamento do Solo.
“Ficam convidados a comparecer no local e data acima indicados, todos os cidadãos do Município a fim de oferecer suas contribuições para construção do futuro projeto de lei”, informa o Iplan, na figura de seu diretor executivo, Rafael Mansani.
Mudanças
O Processo 26368/2024, que será tratado no encontro, analisa o pedido de descaracterização de área atualmente inscrita em Zona Especial de Proteção Ambiental. O terreno, com área total de 2.156 metros quadrados, fica na Vila Clock, Bairro Nova Rússia.
Já o Processo 10883/2024 solicita que área no Bairro Contorno, no Jardim Monte Belom seja excluída de Zona Especial de Parque (ZEPA). O pedido tem por objetivo a construção de condomínio residencial vertical de quatro pavimentos no local.
Cadastro
O cadastro prévio é indispensável para a participação na Audiência Pública e pode ser realizado através do endereço eletrônico iplan.pg@gmail.com, nos telefones (42) 3220- 1336 e (42) 3220-1341, e no local antes da abertura do evento. A solicitação para manifestar-se durante o debate, deve ser feita pelo mesmo endereço eletrônico mediante credenciamento.