A Câmara Municipal de Ponta Grossa informou que a audiência pública sobre novas regras de publicidade ao ar livre foi cancelada, nesta quarta-feira (11). O encontro seria no próximo dia 16 de março, no Plenário da Câmara, para debater o Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Poder Executivo.
A Prefeitura informou ao Diário dos Campos que o PL será revisto e devolvido com melhorias em sua redação. A Câmara não informou se a audiência será realizada em uma nova data.
O texto do projeto apresentado pela Prefeitura destacou a necessidade de modernizar a legislação vigente (Lei Municipal nº 12.114/2015), considerada defasada. Entenda os detalhes do projeto no DC.