A área de 68.375,25 metros que vem sendo alvo de protestos em Ponta Grossa – por integrar um projeto de construção de condomínio de luxo – está prevista num grande projeto de unidade de conservação elaborado pela Prefeitura em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico (FAUEPG) e Laboratório de Mecanização Agrícola (LAMA). O espaço para preservação, que fica nas proximidades do Lago de Olarias, também estava previsto num projeto de lei devolvido pela Câmara em junho do ano passado, sem ser votado.
O Diário dos Campos teve acesso ao documento que cria a Área de Proteção Ambiental do Arroio de Olarias. O projeto tem como meta ser instrumento de gestão da bacia hidrográfica, buscando sustentabilidade urbana e resiliência climática. O documento prevê criação de zonas de conservação, de uso restrito e de adequação ambiental. Destaca ainda que a área sondada para a obra do condomínio – que é particular – precisa ser tratada com índice de conservação “muito alto”.
Entraves
Um dos coordenadores do estudo, professor Carlos Hugo Rocha, da UEPG, explica que a APA arroio de Olarias está para ser implementada após uma negociação entre o Ministério Público do Paraná e a Prefeitura de Ponta Grossa. Contudo, o governo municipal informou que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan) encaminhou, em dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 485/2023 à Câmara de Vereadores. A proposta – integrante do Plano Diretor – definia a área do empreendimento como Zona Especial de Parques (ZEPA). “Porém, após o projeto tramitar pelas comissões da Câmara, foi devolvido em junho de 2024 antes de ir a plenário. Dessa forma, o Iplan tem trabalhado em uma nova minuta de Lei, que deverá ser encaminhada nos próximos dias para a Câmara”, informou a prefeitura, em nota enviada ao Diário dos Campos.
O DC também entrou em contato como o MP, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.