O Ministério da Saúde publicou o primeiro edital do ‘Médicos pelo Brasil’ para seleção de profissionais para trabalhar no programa que substituirá gradativamente o ‘Mais Médicos’ no país. No entanto, o edital trouxe uma desagradável surpresa para o setor de saúde de Ponta Grossa. A cidade que estava apta a receber 22 profissionais da medicina por meio do novo programa só terá quatro médicos no primeiro chamamento.
Ponta Grossa tem atualmente 46 profissionais do ‘Mais Médicos’, programa iniciado em 2013. Esses profissionais estão saindo gradativamente, conforme o encerramento dos contratos. A reposição com 22 já seria menor, mas a abertura de apenas quatro vagas ficou abaixo do desejado pela administração local.
“No momento, a Prefeitura avalia as ações que podem ser empreendidas para suprir as vagas necessárias e aguarda a abertura de novas vagas no Programa Médicos pelo Brasil”, diz a Prefeitura de Ponta Grossa, via assessoria, ao ser questionada pela reportagem.
Conforme o Governo Federal, a prioridade do ‘Médicos pelo Brasil’ é atender regiões vulneráveis, remotas e de difícil provimento. Todos os médicos aprovados no processo seletivo vão contar com especialização em medicina da família e comunidade. Eles devem começar a trabalhar em março nos municípios.
Em todo o Brasil até 4.057 médicos bolsistas, além de 595 tutores médicos, poderão trabalhar nas diferentes regiões. Os profissionais vão passar por teste de seleção. A banca examinadora da prova será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As inscrições vão até o dia 6 de fevereiro.
Redução na estimativa
A redução no número de médicos a serem contratados (de 22 para apenas quatro) muda o panorama previsto para os atendimentos. Reportagem elaborado pelo Diário dos Campos e portal dcmais, no mês passado, destacou que o município previa aumento no número de médicos na rede de saúde primária.
Inicialmente, a cidade teria 95 médicos no atendimento em 2022 (três a mais que em 2021). Com a redução de profissionais pelo ‘Médicos pelo Brasil’, o Município deve passar a contar com apenas 77 médicos neste ano: 15 a menos que o número disponível hoje nas Unidades Básicas de Saúde.
Carga horária e salários
Para os candidatos a tutores médicos, a carga horária semanal é de 40 horas, distribuídas entre atividades assistenciais e de ensino e serviço. O salário base é de R$ 12,6 mil, sendo a remuneração ampliada por benefícios.
Já os médicos que vão concorrer para o ingresso no estágio experimental remunerado (médicos bolsistas que vão cumprir a etapa preliminar à efetivação como médico de família e comunidade), vão receber bolsa formação para atuarem nas atividades assistenciais e se aperfeiçoarem para o atendimento na Saúde da Família (40 horas assistenciais e 20 horas formativas).
A remuneração é de R$ 12 mil podendo ser acrescida dos incentivos para atuação em localidades remotas e outros a serem pactuados com gestores do SUS.
Podem participar do processo seletivo médicos que estejam registrados junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). No caso dos candidatos a tutores médicos, também deve ser apresentado certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica, ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Inscrito no processo pode escolher até três cidades para trabalhar
No ato da inscrição, o candidato deve optar pelo cargo, UF/macrorregião e até três municípios de lotação (por ordem de preferência). Essas três cidades devem ser integrantes da macrorregião a que vai concorrer. O valor da inscrição para o processo seletivo do ‘Médicos Pelo Brasil’ é de R$ 53,00.
As provas objetivas vão ser realizadas em todas as capitais do país no dia 6 de março, com duração de 4 horas. As provas para tutores serão pela manhã e para os médicos à tarde. São avaliados conhecimentos de Língua Portuguesa, conhecimentos do SUS e conhecimentos específicos, em 50 questões. Para o cargo de tutor, além da prova objetiva, é necessária a prova de títulos.