A Prefeitura de Ponta Grossa está prevendo aumentar o número de médicos disponíveis para a atenção primária a partir do próximo ano. A ampliação deve ser possível a partir da contratação de profissionais através do programa federal Médicos Pelo Brasil, que tem a intenção de substituir gradativamente o anterior programa Mais Médicos para o Brasil.
Na última semana, o Ministério da Saúde publicou em Diário Oficial o início dos trâmites para contratação de 21,5 mil médicos para atuar em 5.233 municípios brasileiros, o que corresponde a 94% do país. Na listagem inicial Ponta Grossa aparece como apta a receber 22 desses médicos.
De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), o município conta hoje com 92 médicos na Atenção Primária à Saúde, principalmente clínicos-gerais, pediatras, ginecologistas e obstetras. Desses, 47 foram contratados através do Mais Médicos. Se não houver imprevistos nos trâmites para contratação pelo governo federal, significa que Ponta Grossa pode ter, em 2022, 114 médicos lotados nas 47 Unidades Básicas de Saúde da área urbana e nos 12 pontos de atendimento em zona rural.
Contratos no fim
No entanto, como os profissionais contratados através dos programas federais se referem a diferentes editais, os contratos têm várias datas de encerramento. Dez deles se encerrariam em 2021, mas foram prorrogados por três anos, segundo a FMS. Outros 19 se encerram em 2022, o que pode fazer o número total reduzir de 114 para 95 (ainda acima no número total hoje). Um contrato termina em 2023, fazendo cair para 94 o número de profissionais. A preocupação maior é com 2024, quando se encerrariam 17 contratos, além dos 10 prorrogados em 2021. Nessa perspectiva, Ponta Grossa teria 67 médicos, no total, daqui a três anos.
Burocracia
Apesar do aumento nos profissionais previsto para 2022, e de reconhecer que o programa federal é um importante auxílio, a FMS afirma que existe um deficit de médicos na cidade, e que o programa implica em dificuldades para substituição de profissionais, quando há necessidade.
“Os profissionais do Mais Médicos, por não terem vínculo com o município, quando se desligam do Programa, não são repostos imediatamente. Isso ocasiona interrupção no atendimento à população, diferente dos concursados, que cumprem aviso prévio e a FMS pode convocar o próximo candidato aprovado no concurso”, explica.
Afastamentos
Os afastamentos por férias, gestação, licença médica, entre outros fazem com que a gestão precise realocar profissionais para atendimentos em outras unidades em alguns dias da semana, reduzindo o número de consultas em várias unidades. “Não temos no momento equipes itinerantes para cobrir esses médicos durante o período de afastamento”, informou o Município.
Na Atenção Primária à Saúde atuam em Ponta Grossa 92 médicos. Sendo que 4 são pediatras, 1 tem carga horária semanal de 12 horas e 1 tem carga horária semanal de 20 horas. Há 3 médicos residentes. Outros 5 estão afastados por doença (licença médica ou gestação).