Aeroporto de Ponta Grossa poderá ser federalizado
O jornal Diário dos Campos e o portal DCmais iniciaram na semana passada uma série de reportagens sobre o Aeroporto Municipal de Ponta Grossa – Comandante Antonio Amilton Beraldo.
A reportagem do DC conversou com representantes de entidades e empresariado para entender quais são as principais demandas e pedidos de melhorias da atual estrutura do aeroporto.
Nesta terceira reportagem da série, o deputado federal, Aliel Machado (PV), fala sobre a possibilidade de terceirização do aeroporto. Possibilidade que também foi confirmada pela Prefeitura de Ponta Grossa.
Federalização do aeroporto
A possibilidade de federalização do aeroporto entrou em pauta durante a campanha eleitoral deste ano. O deputado federal, Aliel Machado, que concorreu à Prefeitura de Ponta Grossa, falou sobre o assunto durante entrevistas e programas eleitorais.
Aliel não foi ao segundo turno e o tema começou a ser falado então, pela agora reeleita, prefeita Elizabeth Schmidt. A reportagem do DC perguntou ao deputado se a possibilidade ainda existe e como está o processo burocrático do aeroporto.
“A questão da federalização é algo um pouco mais complexo. Depende da concessão do aeroporto, depende da Infraero. E agora houve uma decisão do Tribunal de Contas da União em algumas ações discutindo esses aeroportos regionais. Estou programando uma reunião com o Ministro dos do Portos e Aeroportos para falarmos mais detalhes sobre esse assunto”, explica o parlamentar.
Aliel ainda ressalta que também está auxiliando o governo municipal a conseguir o Vigiagro, para que o aeroporto de Ponta Grossa possa receber pousos de aviões internacionais. . O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, mais conhecido como Vigiagro, é o órgão da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA que atua exercendo atividades privativas de inteligência, gerenciamento de risco, controle e fiscalização envolvidas na vigilância agropecuária internacional.
Motivos para federalização
Caso o aeroporto de Ponta Grossa seja federalizado, ele passará a ser administrado pelo Governo Federal. Entre os motivos para federalização apontado pelo parlamentar estão: o desenvolvimento regional para atrair investimentos federais e aumentar o fluxo de pessoas e mercadorias, impulsionando o crescimento econômico da região; melhoria na gestão e operação, que pode permitir uma gestão unificada e alinhada às normas nacionais e acessar fundos federais para modernização e expansão, além do aumento de opções de voos.
PG na lista de concessão de aeroportos regionais?
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), feito pelo Governo Federal, com previsão de alcançar 100 terminais em áreas estratégicas.
A proposta é abrir uma competição simplificada entre as concessionárias interessadas que possuem contratos vigentes, oferecendo condições de negociação facilitadas. Estima-se até R$ 3,5 bilhões de investimentos considerando todo o conjunto de aeroportos que poderão compor o programa.
Pelo processo de contratação simplificado aprovado pelo TCU, as concessionárias participarão de um leilão para assumir blocos de aeroportos regionais, tendo como contrapartida aos investimentos necessários o reequilíbrio dos contratos que poderão se dar, por exemplo, por extensão de prazo.
De acordo com uma lista divulgada, de forme preliminar, pelo jornal Gazeta do Povo e site InfoMoney, quatro aeroportos do Paraná estão na primeira lista de aeroportos que poderão fazer parte do Pipar: Ponta Grossa, Cascavel, Pato Branco e Guarapuava. Porém, essa lista ainda não foi confirmada pelo Governo Federal – Ministério dos Portos e Aeroportos. A lista oficial deve sair nos próximos dias, com a regulamentação do Pipar.
PG aguarda análise da federalização
A reportagem do DC perguntou para a Prefeitura de Ponta Grossa como está o processo de federalização e também sobre as obras de ampliação da pista do aeroporto.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o governo municipal respondeu que “O processo de federalização do Aeroporto já foi iniciado e está em fase de análise pelo Ministério de Portos e Aeroportos, do Governo Federal”, diz o comunicado.
Já sobre as obras da pista, a prefeitura informou que “a estimativa é que aconteça o início das obras, ainda, no primeiro semestre de 2025”.
O local aguarda obras de ampliação da pista de pouso e decolagem desde 2022. Um total de R$ 36,82 milhões foram destinados para a construção de nova taxiway (espaço para deslocamento em solo e manobra de aeronaves), reforma e ampliação do pátio de aeronaves, novo estacionamento de veículos e um terminal de passageiros com mais de 2 mil m². Porém, a obra nunca começou por uma disputa judicial das empresas que disputaram a licitação da obra. Em agosto deste ano, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que o Tribunal de Justiça do Paraná derrubou a liminar que suspendia as obras.
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