O Ministério Público do Paraná (MP) emitiu, nesta semana, uma recomendação a diversos órgãos públicos de Ponta Grossa – especialmente aos que atuam com crianças e adolescentes – com o objetivo de fechar o cerco ao comércio e uso de cigarros eletrônicos. O documento, assinado por três promotoras de Justiça, foi publicado após uma provocação feita pela Liga Desportiva de Ponta Grossa (LDPG) e Conselho Tutelar.
Segundo informações obtidas com a LDPG, a entidade observou redução de preparo e rendimento de alguns atletas e descobriu que entre os adolescentes atendidos havia consumo de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos por ‘vapes’ e ‘pods’. A Liga treina atletas para o basquete a partir de 12 anos.
De acordo com a instituição, descobriu-se que muitos pais nem sabem que os filhos adquirem e fazem uso do cigarro, muitas vezes entregue por delivery.
Cigarros eletrônicos no ambiente escolar
O comandante da Patrulha Escolar Comunitária de Ponta Grossa, Paulo Cesar Marcondes, afirma que o uso dos dispositivos é um dos grandes problemas nos ambientes educacionais hoje. “Estamos atendendo várias situações relacionadas”, disse ao Diário dos Campos.
O Núcleo Regional de Educação informou, por meio de sua assessoria, que somente em uma semana foram recolhidos 399 cigarros eletrônicos em escolas da rede estadual do município. A ação foi realizada entre os dias 30 de maio e 6 de junho e coordenada pela Secretaria de Estado da Educação em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública.
“Além do recolhimento e descarte correto dos dispositivos, a Seed-PR mantém ações contínuas de conscientização nas salas de aula, alertando estudantes sobre os riscos à saúde e reforçando o cumprimento da lei que proíbe o uso e a posse desses produtos”, informou o Núcleo de Educação.
O que diz a recomendação do MP:
O documento do MP, ao qual o DC teve acesso, destaca a proibição da “fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar”.
A recomendação é direcionada para:
Órgãos de segurança (Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal):
- Realizar forças-tarefas mensais para apreender cigarros eletrônicos em estabelecimentos comerciais.
Fundação Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária:
- Criar um canal exclusivo para denúncias de venda e uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Regional de Educação, Conselhos Tutelares, Universidade Estadual de Ponta Grossa e demais instituições de ensino superior:
- Promover campanhas educativas sobre os riscos à saúde relacionados ao consumo de cigarros eletrônicos (vape).
- Para o ensino superior, orientar sobre as consequências legais
Os órgãos relacionados têm prazo de 30 dias para que se manifestem sobre a decisão do MP, que é assinada pelas promotoras Eliane Miyamoto Fortes, Caroline Schaffka Teixeira de Sá e Vanessa Harmuch Perez Erlich.