Aproximadamente 90 mil alunos da rede municipal, estadual e privada de Ponta Grossa precisam atualizar a carteirinha de vacinação. A medida é obrigatória para que os estudantes possam se matricular ou serem rematriculados nas escolas. Para ingressar na instituição de ensino, ou permanecer nela, os pais dos alunos devem apresentar uma Declaração de Vacinação.
A declaração passou a ser exigida neste ano após aprovação da Lei Estadual 19.534. A ausência do documento não impossibilita a rematrícula, mas os pais ou responsáveis devem regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias, caso contrário, a escola é obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar.
Em Ponta Grossa, as Secretarias de Saúde e Educação estão trabalhando juntas para levantar o número de alunos que precisam colocar as vacinas em dia. De acordo com Julita Rentschler, coordenadora da Atenção Primária, no caso dos alunos que somente farão a rematrícula, os pais estão sendo comunicados a enviar a carteirinha de vacinação para as escolas.
"As Unidades de Saúde estão indo até os colégios, de acordo com a proximidade, e as equipes de enfermagem estão realizando a averiguação dos documentos dentro da escola mesmo. Cada turma faz uma espécie de check-list de todas as crianças. Os pais das crianças, que não estão com as doses em dia, são avisados para efetuar as vacinas atrasadas e conseguir a declaração via posto de saúde", explica.
Já para os alunos que farão a matrícula, os pais devem levar a Declaração de Vacina, juntamente com os demais documentos necessários. "Eles podem obter o documento em qualquer Unidade de Saúde. Todas as equipes de enfermagem estão aptas a fazer a declaração", destaca Julita.
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Declaração
A governadora Cida Borghetti reuniu-se na semana passada com o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, em Brasília. No encontro, ela apresentou a lei paranaense que determina a obrigatoriedade da apresentação da declaração de vacinação para a matrícula escolar.
“Será uma grande honra se esta lei se estender além do Paraná. Isso garantirá educação e saúde de qualidade às crianças de todo país. É nossa responsabilidade zelar por elas”, afirmou a governadora. Instituições de ensino da rede pública e particulares que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio devem solicitar o documento.
Rematrículas
O prazo da rematrícula para os alunos da rede municipal acontecerá entre os dias até o dia 9 de novembro. Já na rede estadual, o prazo inicia em 19 de novembro e segue até dia 30.
Pais ou responsáveis por estudantes já matriculados e que vão ingressar no 7º, 8º ou 9º ano do ensino fundamental, ou na 2ª ou 3ª série do ensino médio, devem ir até a escola assinar a rematrícula neste período.
É obrigatório levar original e cópia de fatura recente da concessionária de energia elétrica, RG do aluno maior de 16 anos e, no caso de menores de 18 anos, a Declaração de Vacinação.