Pouco mais de 25% dos presos, das três unidades prisionais de Ponta Grossa, estão exercendo algum tipo de trabalho enquanto cumprem a pena. Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), referentes ao mês de novembro de 2017, e mostram que, somente no Regime Semiaberto, 90,91% dos detentos estavam trabalhando naquele mês.
Segundo o levantamento, do total dos 866 presos que estão no presídio Hildebrando de Souza, 13,05% trabalham com artesanatos ou em canteiros próprios disponibilizados pelo Estado, como serviços de limpeza; agricultura; manutenção predial; reparos gerais e na construção civil.
Já na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG), 31,70% dos mais de 500 detentos também estavam realizando algum tipo de atividade naquele período. (Confira os detalhes no quadro abaixo)
A média dos detentos que trabalham em Ponta Grossa está um pouco abaixo da média de todo o Paraná. Nas 33 unidades prisionais do Estado, cerca de 30% dos presos estão trabalhando e quase 35% participam de atividades educacionais. De acordo com o Depen, este é um dos mais altos índices do País.
“Estamos muito além de outros estados nesse aspecto. Além disso, aqui todos os presos que trabalham recebem por isso”, afirma diretor do Depen, Luiz Cartaxo Moura. O sistema prisional conta com mais de 400 canteiros de obras – 300 do estado e 100 em parceria com empresas privadas.
Qualificação
No sistema prisional do Paraná são desenvolvidas diversas atividades de trabalho, com qualificação profissional e treinamentos, como costura, panificação, gráfica, marcenaria, metalurgia, agricultura, construção civil, eletricista, mecânica, produção de eletrônicos, fabricação de materiais de limpeza, fabricação de fraldas, produtos de limpeza, produção de calçados, restauração de livros.
Inclusão social
Os detentos têm a oportunidade de continuar os estudos e, com isso, diminuir a pena. A escolarização desenvolvida nas prisões do Paraná vão da alfabetização ao ensino médio, além do ensino superior, preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e cursos de qualificação e profissionalizantes.
Existe, também, o projeto de remissão da pena por meio da leitura de livros. “O nosso sistema educacional é eficiente porque aproveita o aparato completo da Secretaria de Estado da Educação. Os detentos também podem aproveitar a certificação para o mercado de trabalho comum”, afirma o diretor do Depen.
Presos das três unidades prisionais que trabalham em PG*
Presídio Hildebrando de Souza (CPHPG)
Total de presos: 866
Canteiro próprio: 22
Carteira assinada: 0
Artesanato: 91
Cooperados*: 0
Total que trabalham: 113 – 13,05%
Regime Semiaberto (CRAPG)
Total de presos: 121
Canteiro próprio: 15
Carteira assinada: 2
Artesanato: 29
Cooperados: 64
Total que trabalham: 110 – 90,91%
Penitenciária Estadual de PG (PEPG)
Total de presos: 530
Canteiro próprio: 54
Carteira assinada: 0
Artesanato: 10
Cooperados: 104
Total que trabalham: 168 – 31,70%
*Dados referentes ao mês de novembro de 2017
*Cooperados são empresas que possuem parceria com o Estado para ofertar trabalhos aos presos
Fonte: Departamento Penitenciário do Paraná (Depen)
Direitos
A lei de execução penal garante o direito do preso ao trabalho. O detento ganha três quartos do salário- mínimo e tem descontado um dia de pena a cada três trabalhados.
