O Tribunal de Justiça do Paraná acolheu recurso do Ministério Público e aumentou de 28 para 57 anos a pena de prisão de um homem condenado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável praticados contra a enteada. A decisão foi divulgada no início da tarde desta terça-feira (24) pelo MP.
De acordo com a denúncia oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, o réu abusou sexualmente da vítima de forma reiterada ao longo de oito anos. A menina tinha apenas 10 anos quando os episódios de violência tiveram início.
Ao julgar o recurso, o TJ entendeu que a pena fixada na sentença de primeiro grau não refletia adequadamente a gravidade e a extensão temporal dos crimes, cometidos com o uso de violência. Na decisão de segundo grau, os desembargadores reconheceram a necessidade de aplicação cumulativa das penas relativas a cada delito praticado. Assim, foram somadas as sanções correspondentes aos crimes de estupro de vulnerável e de estupro qualificado.
O processo tramita em segredo de justiça, em razão da natureza dos fatos e para preservação da identidade da vítima.
Com assessorias