A Polícia Civil investiga um servidor público suspeito de usar uma máquina retroescavadeira pertencente à Prefeitura de Jaguariaíva, nos Campos Gerais do Paraná, em seu terreno particular. O caso foi flagrado na quinta-feira (9) pela Polícia Militar.
De acordo com o relatório da PM, a vizinha do servidor foi quem fez a denúncia. Ela disse que o funcionário teria danificado a cerca que delimita as propriedades e aberto uma rua sem autorização. No local, os policiais confirmaram que o maquinário usado era de propriedade do Município e estava sendo operado em benefício particular, configurando o crime de peculato.
Investigação
O delegado João Batista disse ao DC que o servidor não foi autuado. “O proprietário do terreno informou que há protocolo na prefeitura para a realização do serviço. Mas como ninguém apresentou o referido protocolo ontem, iremos continuar com as diligências a partir de hoje [sexta-feira, 10], disse.
Porteira Adentro
Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Jaguariaíva informou, por sua vez, que a situação já foi resolvida e que a queixa já foi retirada pela vizinha do servidor. Segundo o governo, a máquina estava sendo usada de forma legal por meio do projeto Porteira Adentro, “que faz este serviço dentro das propriedades”.
Além disso, o Município informou que o serviço foi autorizado via protocolo. O DC pediu o envio desse documento, mas ainda não o recebeu.
Crime de peculato
O peculato é um crime praticado por funcionário público contra a administração em geral. Caracteriza-se pela apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena prevista para este crime é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa.