A Promotoria de Justiça de Nova Aurora, no Oeste do estado, formalizou denúncia contra um homem, acusado de torturar filho, um menino negro de apenas 12 anos. As investigações demonstraram que os crimes teriam como motivação o racismo.
Acusado de torturar filho
A denúncia foi oferecida nesta terça-feira (29) e os fatos foram levados ao conhecimento do Ministério Público a partir da rede de proteção à infância. Posteriormente, as denúncias foram confirmadas a partir de informações colhidas com testemunha, durante atendimento descentralizado realizado pela Promotoria de Justiça.
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Torturas contra o filho
O caso, que tramita sob sigilo na Vara Criminal de Nova Aurora, elenca 12 episódios de graves violências físicas e psicológicas praticadas pelo pai contra a criança, que incluem agressões com pedaço de pau, vassoura, fio de luz e pedaços de ferro, além de queimaduras com cigarro.
As apurações apontam que o acusado não permitia que o filho tomasse banho, com o propósito de que ninguém se aproximasse dele na escola. A vítima era ainda obrigada a faltar às aulas, realizar integralmente todos os trabalhos domésticos da residência da família e cuidar dos irmãos mais novos.
Motivação
Além disso, em algumas ocasiões, o acusado proibia o filho de comer, e em outras, o obrigava a ingerir quantidades excessivas de alimento. Conforme informações do MPPR, à vítima era tratado inferiormente em relação a seus irmãos, já que o pai privava o menino de ter brinquedos, roupas e calçados apropriadas para a estação do ano, além de ser obrigado a dormir em um colchão no chão.
A motivação racial ficou demonstrada pelo fato de o genitor chamar o filho reiteradas vezes de “preto” e “macaco”, entre outras ofensas, além de ameaçá-lo de morte.
Acolhimento
A partir do recebimento das primeiras informações pela Promotoria de Justiça, a criança foi acolhida institucionalmente como medida de proteção. A comunicação do crime ao Ministério Público foi possível especialmente pela proximidade da instituição com a comunidade, a partir de atividades em escolas sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes e a partir dos atendimentos descentralizados promovidos em cidades menores que integram a comarca.
Prisão
O acusado encontra-se preso preventivamente há 30 dias, a pedido do Ministério Público do Paraná. As penas previstas para o crime de tortura podem chegar a oito anos de reclusão.