Mãe é presa por fornecer anticoncepcional e permitir estupro contra filha
Uma mulher de 48 anos e um homem de 35 foram presos em flagrante suspeitos do crime de estupro de vulnerável. A vítima é filha da suspeita – uma menina de 13 anos. O homem, por sua vez, seria o ‘companheiro’ da adolescente.
As prisões ocorreram na área rural do município de Rio Azul, região Centro-Sul do Paraná, na tarde desta quarta-feira (30), depois que a Polícia Civil foi acionada pelo Conselho Tutelar.
Segundo o delegado Thiago França Nunes, a menina foi encontrada com o suspeito na casa onde moravam juntos há cerca de três semanas. De acordo com ele, os dois dormiam na mesma cama num quarto da residência da mãe da vítima. “O homem confirmou ter conhecimento da idade da adolescente e ambos admitiram manter relações sexuais”, informou.
A autoridade policial disse ainda que a mulher foi localizada em seu local de trabalho e, inicialmente, não obedeceu às determinações para acompanhamento da situação. Após insistência da equipe policial, os dois autores foram conduzidos à delegacia.
“As investigações revelaram que a mãe da menor, na posição de garantidora dos direitos da filha, havia autorizado que o suspeito morasse na casa da família e mantivesse relações sexuais com a vítima”, relatou o delegado. Segundo Thiago, no ano passado, quando a garota tinha 12 anos, a mãe solicitou um teste de gravidez para ela. Neste ano, “a mulher passou a fornecer anticoncepcional à adolescente, demonstrando conhecimento e anuência com a situação de abuso”.
Estupro de vulnerável
O delegado destaca que o crime de estupro de vulnerável prevê pena de reclusão de oito a 15 anos para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. “No caso em questão, a vulnerabilidade se caracteriza pela idade da vítima, sendo irrelevante eventual consentimento”, finaliza.
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