A Polícia Civil de Ponta Grossa concluiu as investigações que apuraram um esquema de fraude praticada contra a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG). Os detalhes foram informados nessa terça-feira (8) pelo delegado Derick Moura Jorge, representando o 2º Distrito Policial da cidade.
Segundo o delegado, o assistente social de 46 anos vinha desviando benefícios de idosos. A situação foi descoberta após ele solicitar cesta básica em nome de uma idosa que havia falecido cinco meses antes.
Fraude contra a FASPG
As investigações revelaram que o profissional, que atuava numa associação de amparo a idosos, incluía sistematicamente nomes de pessoas já falecidas nos relatórios mensais de atendimento. Esses relatórios eram enviados à FASPG, fazendo parecer que essas pessoas continuavam sendo assistidas pelo serviço social, enquanto os benefícios seguiam para ele próprio.
Em determinado momento, foi detectada a solicitação de cesta básica para idosa já falecida. A partir dessa descoberta, uma investigação mais ampla revelou que a prática fraudulenta se estendeu por um período aproximado de 18 meses, entre 2020 e 2021.
O investigado utilizava dados de falecidos para:
- Simular o cumprimento de metas estabelecidas no convênio com o poder público
- Solicitar benefícios eventuais como cestas básicas
- Apresentar relatórios falsos de visitas domiciliares
- Manter artificialmente o número de pessoas atendidas pela associação
Rombo no sistema
Uma verificação por amostragem realizada pela FASPG constatou que, de 20 supostos usuários contatados, apenas dois confirmaram estar recebendo efetivamente os serviços da instituição.
O assistente social foi indiciado pelo crime inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no artigo 313-A do Código Penal, cuja pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, mais multa.
Ressarcimento
Além do dano ao erário público, as fraudes comprometeram a prestação de serviços essenciais à população idosa em situação de vulnerabilidade social, desviando recursos que deveriam beneficiar pessoas que realmente necessitavam de assistência.
A associação está ressarcindo aos cofres públicos, de forma parcelada, o prejuízo ocasionado, no valor aproximado de R$ 60 mil.
O autor foi exonerado de suas funções, sendo o inquérito policial concluído e encaminhado ao Ministério Público, que analisará as provas coletadas e decidirá sobre o oferecimento de denúncia criminal contra o investigado. A 13ªSDP não informou qual foi a instituição na qual o funcionário atuava.