Em três meses de cobrança das tarifas de pedágio, a Via Araucária, responsável pela administração das rodovias do Lote 1 do Paraná, realizou o repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos 18 municípios abrangidos por suas operações.
O valor totaliza R$ 7.757.221,58 e engloba o período desde o início da cobrança das tarifas – final de março de 2024 até o presente momento. O ISS é um tributo de competência municipal, conforme prevê a Constituição Federal. Esse imposto é gerado a partir das tarifas de pedágio, mediante taxa proporcional da base de cálculo na extensão da rodovia, de acordo com o território de cada cidade, conforme previsto no Contrato de Concessão, supervisionado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
As localidades que fazem parte do trecho de concessão e que foram beneficiadas são: Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campo Largo, Colombo, Contenda, Curitiba, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Irati, Lapa, Palmeira, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Prudentópolis e Teixeira Soares.
“A concessão, além de gerar emprego e possibilitar todos os serviços de melhoria das rodovias, trazendo segurança e conforto para os usuários, contribui socialmente com parte da arrecadação dos municípios”, enfatiza Sergio Santillán, diretor-presidente da Via Araucária.
Ele acrescenta ainda que o repasse feito pela Via Araucária reflete a parceria entre a concessionária e os municípios, visando promover um ambiente rodoviário mais seguro e eficiente, além de fortalecer a economia local.
Confira a tabela com os valores repassados entre os meses de março e junho de 2024:
| março | 645.805,68 |
| abril | 2.248.818,40 |
| maio | 2.459.351,97 |
| junho | 2.403.245,53 |
| total | 7.757.221,58 |
Investimentos Futuros
Estão previstos investimentos de R$9,1 bilhões em obras ao longo dos 30 anos de concessão. Além disso, outros R$ 6 bilhões serão destinados à operação da malha rodoviária, resultando em um aporte total de cerca de R$ 15,1 bilhões por parte da Via Araucária.
Vale evidenciar que o contrato de concessão implica uma série de obrigações quanto à recuperação e melhoria da infraestrutura nos trechos concedidos. Dentre as obras planejadas para ampliar a capacidade das vias, estão programados mais de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais e 32 quilômetros de vias marginais.
Adicionalmente, serão construídos 63 dispositivos, como trevos, viadutos, passagens inferiores, alças e retornos, além da implementação de 14 passagens de fauna e 27 quilômetros de ciclovias, todos visando melhorar a fluidez do tráfego. Para atender às necessidades dos caminhoneiros, será disponibilizado um Ponto de Parada e Descanso (PPD), além da instalação de uma área de escape em trecho de declive.
Sobre a Via Araucária
A Via Araucária é a concessionária responsável pela operação, manutenção e modernização do Lote 1 do Sistema Rodoviário do Estado do Paraná, abrangendo 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais. Esse trecho inclui os contornos Norte e Sul de Curitiba, as interligações entre municípios da Região Metropolitana de Curitiba e a rota entre a capital e Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná, entre outros segmentos viários. O contrato de concessão assinado junto ao Governo Federal prevê investimentos da ordem de R$13,1 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implementação de tecnologias e inovações que contribuam para a prestação de serviços de alta qualidade. Para mais informações: www.viaaraucaria.com.br