Apenas nesta semana o paranaense já recebeu duas notícias que terão impacto direto no bolso neste mês de dezembro: o reajuste das passagens de ônibus intermunicipais no estado e a alteração da bandeira de cobrança da conta de luz.
A reportagem do jornal Diário dos Campos e portal dcmais fez um levantamento sobre quais são as principais contas e produtos que ficarão ou poderão ficar mais caros nos próximos dias, além daquelas que tiveram os seus preços congelados – ainda que temporariamente. Confira, a seguir.
Luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) aplicar a bandeira tarifária mais cara (vermelha paatamar 2) na conta de luz dos brasileiros. Com isso, será feita uma cobrança adicional de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde (que não possui acréscimos) acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia foram utilizadas como justificativa para a nova determinação.
Transporte intermunicipal
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) divulgou que as passagens de ônibus do transporte intermunicipal de passageiros ficaram 2,58% mais caras a partir desta terça-feira (1). A medida abrange as linhas intermunicipais metropolitanas e rodoviárias outorgadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), já que o reajuste anual está previsto no decreto de 2000 que regulamenta estes serviços. O último reajuste das passagens de ônibus ocorreu em 1º de setembro de 2019.
Transporte público
O transporte público de Ponta Grossa e de todas as outras cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes pode ter a sua tarifa congelada caso o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei que repassa a estados, DF e municípios deste porte um total de R$ 4 bilhões, destinados à garantia da prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros, urbano ou semiurbano. O projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, foi enviado à Presidência no dia 19 de novembro e tem prazo para sanção até 9 de dezembro.
Ele determina que quem receber os recursos – que totalizariam quase R$ 10,36 milhões para Ponta Grossa – fica proibido de aumentar as tarifas do transporte coletivo durante o estado de calamidade pública brasileiro.
Pedágio
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) suspendeu por 60 dias o reajuste das tarifas de pedágio que entrariam em vigor este mês em três concessionárias de rodovias – Econorte, Viapar e CCR Rodonorte, esta última com atuação na região de Ponta Grossa. Procurada pela reportagem na última sexta-feira (27), a Rodonorte informou que “adotará as medidas legais cabíveis visando à reversão desta decisão”.
Água e esgoto
No dia 1º de setembro deste ano a Agepar suspendeu o encarecimento de 9,6299% da tarifa de água e esgoto, que entraria em vigor no dia 31 de outubro. O reajuste foi solicitado pela Sanepar em fevereiro e desde então já vinha sendo suspenso. Na época, ficaram acordados prazos para o governo questionar a Sanepar, que teria mais um tempo para prestar esclarecimentos.
O prazo final se encerra em meados de dezembro, quando então a Agência Reguladora deve emitir uma decisão final sobre se haverá e qual deve ser o reajuste da conta de água e esgoto dos paranaenses. Questionada nesta terça (1) pelo DC, a Agepar informou que “não tem como adiantar a solução do impasse, uma vez que a mediação ainda está em andamento”.