Ao menos mais quatro secretários do governo do Paraná devem deixar os cargos de alto escalão para disputar as eleições de 2 de outubro. São eles os secretários estaduais de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Marcio Nunes; de Administração e da Previdência, Marcel Henrique Micheletto; da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; e de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Marcio Nunes (PSD) e Marcel Micheletto (PL) devem retomar os cargos de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), enquanto Ney Leprevost (PSD) e Sandro Alex (PSD) voltam a ocupar cadeiras na Câmara Federal. Conforme a legislação eleitoral, os secretários de Estado que pretendem disputar as eleições precisam se desincompatibilizar do cargo até o dia 2 de abril, exatos seis meses que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. A tendência é que eles tentem reeleição para os cargos eletivos para os quais já foram eleitos em 2018.
Em meados de janeiro, o então chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Guto Silva, já havia deixado o governo Ratinho Junior e retomado seu cargo de deputado estadual na Alep ter mais tempo de trabalhar para viabilizar sua candidatura a senador. João Carlos Ortega passou a assumir o cargo de chefe da Casa Civil. O governo do Estado, no entanto, ainda não informou quem deve substituir os atuais secretários nas respectivas pastas quando eles deixarem o governo.
Mudanças
As mudanças no primeiro escalão, com a saída dos deputados licenciados que retomam os cargos no Legislativo, além de resultar na nomeação de novos secretários estaduais, também vai impactar a composição da Alep e da Câmara Federal.
No caso da Alep, com a volta de Marcio Nunes e Marcel Micheletto, quem deixa o cargo são os suplentes em exercício, Hussein Bakri (PSD) e Gugu Bueno. A alteração, inclusive, deve provocar mudanças na liderança do Governo na Alep, já que hoje Bakri e Gugu Bueno são, respectivamente, líder e vice-líder do governo na Assembleia.
Já no que se refere à Câmara Federal, a retomada da cadeira de deputado por Leprevost e Sandro Alex – no terceiro mandato de deputado federal – vai resultar na saída dos suplentes Evandro Roman (Patriota) e Reinhold Stephanes Junior (PSD), respectivamente.
No caso de Roman, no final do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar seu mandato de deputado, por infidelidade partidária – Roman teria deixado o PSD e se filiado ao Patriota fora da janela partidária. A Mesa Diretiva da Câmara dos Deputados, no entanto, decidiu que Roman não seria afastado de seu mandato até o julgamento do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desincompatibilização
Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas que pretendam disputar uma vaga nas eleições gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral. Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.