O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia pelo crime de peculato contra quatro policiais militares (PMs), investigados por desvio de produtos do Paraguai.
Eles foram investigados no âmbito da Operação Rota 303, que apura possível envolvimento dos agentes públicos na apropriação indevida de equipamentos eletrônicos.
Na denúncia, oferecida nesta terça-feira, 2 de maio, ao Juízo da Vara de Auditoria Militar, o MPPR aponta que, no dia 5 de maio de 2020, os PMs teriam se apropriado indevidamente de produtos de contrabando apreendidos durante atendimento de tentativa de roubo de um caminhão próximo ao km 19 da PR 323, em Sertaneja, município do Norte Pioneiro do estado.
Entre os itens estão aparelhos eletrônicos de videogames, celulares e conversores de TV, que somam cerca de R$ 115 mil.
Os policiais denunciados por desvio de produtos do Paraguai atuam na Polícia Rodoviária (BPRv) e na Polícia Ambiental/Força Verde (BPAmb-FV) do Paraná.
Indignidade
Além da condenação dos requeridos, o MPPR também pede que seja decretado o bloqueio de bens em valor equivalente ao dos produtos desviados, acrescido de juros e correção monetária e a perda das patentes e funções públicas exercidas pelos agentes policiais.
O Gaeco requer ainda a declaração de indignidade para o exercício do oficialato, nos termos do que prevê o Código Penal Militar (Artigo 98, incisos I, II e V c/c artigo 99).