O Paraná conta com o Plano Estadual da Mulher, documento que norteia as políticas públicas de promoção dos direitos da população feminina, para os próximos quatro anos (2018-2021). O plano já foi lançado e aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Nesta segunda-feira (17), em evento com cerca de 100 prefeitos paranaenses, a governadora apresentou a versão impressa do documento.
Cida também anunciou a implantação, em oito municípios, do cofinanciamento para o acolhimento de mulheres em situação de violência. Na mesma solenidade, foi confirmada uma série de medidas voltadas à primeira infância, às crianças e adolescentes e aos idosos.
A governadora reforçou que o plano estadual e o cofinaciamento reforçam o compromisso do governo com o planejamento e a atuação integrada para garantir os direitos das mulheres. “São ações necessárias que asseguram o fortalecimento das políticas públicas e o atendimento com qualidade às mulheres”, disse ela. “Precisamos olhar por todas as pessoas que precisam de apoio do estado, independente se vivem nas pequenas ou grandes cidades”, reforçou a governadora.
Base de dados
A versão online do Plano Estadual da Mulher está disponível no site Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. O documento foi elaborado pela Secretaria de estado da Família e Desenvolvimento Social, em conjunto com as demais secretarias, Ministério Público, Tribunal de Justiça e com a sociedade civil e ficou disponível para consulta pública. “Foi fruto de um trabalho em conjunto feito por vários atores”, disse a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Nádia Moura.
O Plano Estadual, afirmou Nádia, é referência para a compreensão da situação das mulheres no Paraná, já que traz informações de diversas bases de dados, que permitem compreender questões de saúde, violência e acesso a direitos. “De posse dele, os municípios também poderão formular suas próprias políticas públicas”, afirmou.
Para o superintendente da Política de Garantias de Direitos da Secretaria da Família, Leandro Meller, com base no plano será possível reforçar ainda mais as ações já realizadas pelo estado. “Algumas das ações práticas, por exemplo, são qualificação profissional para as mulheres, inserção no mercado de trabalho, enfrentamento de violência e acolhimento”, disse.
Acolhimento
O cofinanciamento é um repasse mensal a oito municípios paranaenses para financiar o acolhimento provisório de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar. Os municípios contemplados são Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Irati, Londrina, Ponta Grossa, Rio Negro e São José dos Pinhais. Juntos, eles vão receber R$ 350 mil ao longo do ano.
A presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, Elenice Malzoni, disse que o recurso vai colaborar com as ações que já vêm sendo desenvolvidas pela prefeitura da capital. “Com os recursos, além de fazermos os atendimentos das mulheres de Curitiba, também poderemos atender outras que vêm da Região Metropolitana de Curitiba e de outras cidades do Paraná”, disse ela.
Presenças
Participaram da solenidade o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli; o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bovo; o representante do Fundo de População das Nações Unidas para o Brasil, Paola Bello, E prefeitos de municípios atendidos.