A experiência do Paraná na implantação da Agenda 2030 foi apresentada nesta terça-feira (15) pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, no último dia da segunda missão de apuração de fatos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que avalia a adesão do Brasil à OCDE. Silva, confirmou que em 2021 o Estado firmará uma nova parceria com a OCDE para continuar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) junto aos municípios.
“O Paraná é um dos nove pilotos mundiais do programa Abordagem Territorial dos ODS, que trata da implementação subnacional da Agenda 2030. Somos o único estado do Brasil participando do programa e estamos animados com a coordenação nacional do governo federal e a participação de outros estados porque os resultados estão sendo muito positivos”, afirmou Silva.
A Agenda é um compromisso de desenvolvimento sustentável, firmado por chefes de Estado e de Governo na Assembleia da ONU, em 2015. Esse compromisso resultou em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que englobam 169 metas, e devem ser alcançados até 2030.
Paraná e os ODS
Guto Silva explicou que no Paraná a agenda é tratada de forma transversal, com todas as secretarias envolvidas, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, setor privado e academia. A OCDE apoia e acompanha o trabalho realizado. Em janeiro ficará pronto um relatório completo com resultados da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, com sugestões para acelerar o desenvolvimento sustentável no Estado. E, em março, um relatório específico sobre a estratégia adotada.
Com a continuidade da parceria com a OCDE, o objetivo é aprofundar projetos de medição de resultados das políticas estaduais para o desenvolvimento sustentável, entre outras ações. “Estamos ampliando as ações dentro do governo. A pandemia do novo coronavírus nos impôs uma nova realidade, mas uma agenda de sustentabilidade, sobretudo neste momento, tem que ser intensificada”, explicou Silva.
Resultados
Entre os resultados já obtidos pelo Estado está a construção de um dos maiores quadros de indicadores ODS desagregados a nível municipal. São 95 indicadores nos 399 municípios. Também foi desenvolvida uma plataforma BI para acompanhamento desses indicadores e estão em andamento diversas parcerias para execução de projetos contra o desperdício de alimentos, capacitação, alinhamento de planos diretores e de instrumentos de planejamento orçamentário.
Destaque
Definida como exitosa pelo chefe da Casa Civil do Paraná, a implantação da Agenda 2030 no Estado vem sendo acompanhada de perto pela OCDE.
No início de dezembro, a organização apresentou os resultados preliminares de sua segunda missão no Paraná, destacando as estratégias políticas e programas adotados para adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como ferramenta para diminuir as disparidades territoriais.
Entre os avanços citados pela OCDE estão a preservação dos recursos hídricos, proteção do Litoral, redução dos níveis de poluição e produção energética a partir de energias renováveis, que apresentaram indicadores superiores do que a média brasileira.