O Paraná reduziu o ICMS do etanol. A partir de agora, o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) do combustível cai de 18% para 12% – o que deve impactar em cerca de 30% nos preços nas bombas.
“Os postos tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis. Na baixa recente do ICMS na gasolina, as distribuidoras repassaram aos postos de forma gradativa, conforme foram renovando seus estoques. E os postos, por sua vez, foram aplicando a redução nas bombas”, destaca o sindicato que representa os postos de combustíveis do estado, Paranapetro.
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Outros estados
Outros estados também já anunciaram a redução da cobrança do imposto:
- São Paulo (de 13,3% para 9,57%)
- Minas Gerais (de 16% para 9%)
- Goiás (de 30% pata 17%)
- Rio de Janeiro (de 32% para 18%)
- Santa Catarina (de 25% para 17%)
Emenda constitucional
A redução no ICMS do etanol no Paraná e em outros estados segue a Emenda Constitucional 123, de 14 de julho. Ela prevê prevê da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
“A União entregará na forma de auxílio financeiro o valor de até R$ 3,8 bilhões, em 5 parcelas mensais de até R$ 760 milhões, de agosto a dezembro de 2022, exclusivamente para os Estados e o Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido”, cita um trecho da norma.