Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que vivem em cidades em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal poderão movimentar os recursos a partir desta quinta-feira (12/2), sem precisar seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS).
O pagamento unificado está disponível para 171 municípios de 8 estados. Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$316,2 milhões do Governo do Brasil para atender 466,9 mil famílias.
Secas e estiagem
A Bahia está com 14 municípios em emergência por conta da seca e estiagem. O valor de R$ 56,96 milhões chega a 82.667 mil domicílios.
O Rio Grande do Norte continua sendo afetado pela seca e subiu para 122 municípios atingidos. O valor de R$ 160,68 milhões está disponível para 243.727 mil famílias.
Em Sergipe, onze municípios sofrem pela seca e estiagem (veja lista no fim da matéria). São 58,09 mil famílias atendidas pelo PBF, em um repasse de R$ 39,12 milhões.
No Piauí, as cidades de Rio Grande do Piauí e Santo Inácio recebem R$ 1,52 milhão para atender 2.305 famílias.
Chuvas e alagamentos
Em Santa Catarina, 206 famílias são atendidas com o valor de R$ 138,91 mil na cidade de Luiz Alves, que teve situação de emergência reconhecida em decorrência de fortes chuvas.
Já no Paraná, os impactos climáticos afetam doze municípios. O repasse para estes locais é de R$ 11,15 milhões para atender 16.558 mil famílias.
Estados em vulnerabilidade
As cidades de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, terão o pagamento unificado no valor de R$ 11,57 milhões para atender 14.222 lares.
Em Roraima, os municípios de Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajai, recebem o pagamento unificado para 49,09 mil famílias. O repasse ultrapassa o valor de R$35 milhões.
A atenção especial nestes estados é por causa da vulnerabilidade ampliada do território Yanomami.
Revisão Cadastral
Durante o período de pagamento unificado os processos de Qualificação Cadastral (Revisão e Averiguação) ficam suspensos, evitando bloqueios e cancelamentos dos benefícios.
A quebra do calendário escalonado é válida por dois meses e, caso o município siga em situação de emergência ou calamidade, a solicitação pode ser renovada junto ao MDS.
Confira a lista dos municípios do Paraná:
| PARANÁ |
| SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
| SAO MIGUEL DO IGUACU |
| CRUZEIRO DO SUL |
| RIBEIRAO DO PINHAL |
| SANTO ANTONIO DA PLATINA |
| ASSAI |
| BANDEIRANTES |
| BRASILANDIA DO SUL |
| ALTO PARANA |
| PARANAVAI |
| MORRETES |
| RIO BONITO DO IGUACU |
(Agência Gov)