Lei estadual promove reflexão sobre aborto, maternidade e proteção à vida
O debate sobre o aborto continua mobilizando diferentes setores da sociedade brasileira. Para o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), o tema deve ser tratado com responsabilidade, sensibilidade e compromisso com a dignidade humana, especialmente no que se refere à proteção da vida desde a concepção e ao apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Autor da Lei Estadual nº 19.867/2019, que instituiu o Dia Estadual de Conscientização Contra o Aborto, celebrado anualmente em 15 de maio, o parlamentar destaca que a data tem como principal objetivo ampliar o diálogo com a população, promovendo a reflexão sobre alternativas ao aborto, o fortalecimento da maternidade e políticas públicas de acolhimento às gestantes.
“Cada vida importa. Precisamos construir uma sociedade que acolha, apoie e proteja as mulheres, oferecendo suporte emocional, social e psicológico, além de garantir dignidade e proteção ao nascituro”, afirma Cobra Repórter.
Dados
O aborto inseguro ainda é apontado por estudos e organismos de saúde como um problema de saúde pública no Brasil, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Pesquisas e levantamentos acadêmicos indicam que grande parte dos abortos realizados no país ocorre de forma clandestina, aumentando os riscos de complicações para as mulheres.
Dados recentes também apontam que complicações decorrentes do aborto continuam entre as causas evitáveis de mortalidade materna no país, ao lado de hemorragias, hipertensão gestacional e infecções puerperais.
Segundo Cobra Repórter, esses números demonstram a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas ao cuidado integral da mulher, especialmente durante a gestação.
“Precisamos investir em prevenção, assistência pré-natal de qualidade, apoio psicológico, fortalecimento da rede de proteção social e incentivo à adoção. A mulher precisa encontrar acolhimento e alternativas, nunca abandono”, ressalta o deputado.
Apoio
O parlamentar explica que o Dia Estadual de Conscientização Contra o Aborto busca justamente estimular debates e ações educativas em escolas, igrejas, entidades sociais e instituições de saúde, incentivando a valorização da vida e o fortalecimento da família.
“A cultura da vida começa com informação, acolhimento e solidariedade. Precisamos oferecer esperança, apoio e oportunidades às mulheres que enfrentam momentos difíceis”, destaca Cobra Repórter.
Defesa da vida
Cobra Repórter também reafirma posicionamento favorável à proteção da vida e manifesta preocupação com propostas e normativas que, segundo ele, ampliam a flexibilização do aborto no país. O deputado defende que qualquer discussão sobre o tema deve considerar a proteção da mulher, da criança e os princípios constitucionais ligados ao direito à vida.
“Não existe dignidade plena quando o direito à vida é relativizado. Meu compromisso continuará sendo com a defesa da vida, da maternidade e do acolhimento às famílias”, conclui o parlamentar. (Das assessorias)
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