Um levantamento inédito dos Cartórios de Registro Civil do Paraná revela uma mudança significativa no comportamento dos casais: só pouco mais da metade das mulheres têm adotado o sobrenome do marido. Em 2024, 54,51% delas saíram do cartório com um novo sobrenome – o menor percentual registrado desde a entrada em vigor do Código Civil de 2003. Naquele ano, essa prática ocorria em 77,7% dos matrimônios.
Ao todo, 60.341 casamentos foram celebrados no Paraná no último ano. Desses, em 32.893 as mulheres optaram por incorporar o sobrenome do cônjuge. Em 2003, eram 38.899 alterações em um universo de 50.065 casamentos.
Os dados fazem parte de um compilado da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Paraná (Arpen-PR), com base nas informações enviadas pelos cartórios ao sistema da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). O levantamento aponta para uma tendência de transformação social e maior autonomia individual dentro das relações.
Mudança de mentalidade
“Desde o Código Civil de 2003, o sobrenome deixou de ser uma imposição e passou a ser uma possibilidade. E o que vemos agora é a sociedade incorporando essa liberdade de forma real”, afirma o presidente da Arpen-PR, Cesar Augusto Machado de Mello. “A decisão de adotar ou não o sobrenome do cônjuge é uma expressão da individualidade, e os números mostram que cada vez mais mulheres se sentem seguras para fazer essa escolha de acordo com seus próprios valores.”
A legislação também trouxe a possibilidade de o homem adotar o sobrenome da esposa — prática que nunca se popularizou. Em 2003, apenas 70 homens incorporaram o nome da companheira. Em 2024, esse número chegou a 374, representando apenas 0,62% dos casamentos realizados.
Nomes de ‘solteiro’
Outra tendência crescente é a escolha por manter os nomes de solteiro. Em 2024, essa opção ocorreu em 39,79% dos matrimônios, o maior índice da série histórica. Em números absolutos, isso representa 24.011 casamentos. Em 2003, o percentual era de 30,14%, equivalente a 15.088 celebrações.
Também cresceu o número de casais que optam pela inclusão recíproca de sobrenomes, prática permitida desde o Código Civil de 2003. O índice, que era de 0,2% naquele ano, chegou a 5,08% em 2024 — um salto de 98 para 3.063 casamentos.
Possibilidades de mudança
A Lei Federal nº 14.382/2022 trouxe novas flexibilizações, permitindo a inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, mediante comprovação de vínculo. A norma também facilitou alterações no nome em razão de casamento, divórcio e até mesmo mudanças subsequentes por parte dos filhos, que podem acrescentar sobrenomes quando os pais realizam alterações.
*Com Assessorias