O Governo do Estado já repassou aos municípios paranaenses a segunda parcela deste ano para o transporte escolar de 250 mil alunos da rede estadual de educação. São R$ 9 milhões. Neste ano, o governo estadual transferirá o total de R$ 91 milhões para o transporte escolar dos municípios.
A melhoria da gestão do transporte escolar era uma reivindicação antiga dos municípios, que foi atendida com aumento dos recursos e regularidade dos repasses, afirma o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
Segundo o secretário, o investimento de R$ 91 milhões chega a 225% a mais que em 2010, no último ano da gestão anterior. Antes, os municípios recebiam a primeira parcela quase no último bimestre do ano letivo. A regularização dos pagamentos começou a ser feita em 2011, quando os repasses passaram a ser feitos em 10 parcelas por ano.
A coordenadora do Transporte Escolar da Secretaria da Educação, Elisângela Belniaki Hochuli, destacou que além do aumento dos recursos foi criado o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget) com a qualificação dos gestores municipais.
Com o sistema em operação, todas as prefeituras cadastraram as rotas utilizadas pelos alunos para chegar até à escola, assim como informações sobre a frota, motoristas, entre outros dados, disse Elisângela.
O repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido por meio dos dados cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar.
Hedeson Alves/Agência Estadual |
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Governo já fez o repasse de duas das dez parcelas para transporte escolar |