O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (23) a homologação dos primeiros projetos da nova modalidade do Casa Fácil Paraná, programa que concede subsídios a famílias que adquirirem imóveis financiados pelo Governo Federal. Nesta primeira etapa, 2.371 famílias já poderão pleitear os recursos, de R$ 15 mil por imóvel, para custeio do valor de entrada da casa própria.
Os 24 projetos aprovados até o momento foram elaborados por construtoras no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, com financiamento da Caixa Econômica. Ao todo, são 4.245 imóveis, totalizando R$ 614 milhões em investimentos pelas construtoras. A contrapartida do Governo, com recursos do tesouro estadual, é de R$ 35,6 milhões para o valor de entrada.
“Essas casas serão construídas e repassadas para a população que mais precisa e que há muito tempo luta para ter seu sonho realizado. Além de realizar o sonho das pessoas que querem ter o seu lar, esse programa ajuda na geração de empregos diretos e indiretos. O Casa Fácil impulsiona a economia e ajuda as pessoas a concretizar esse grande sonho”, afirmou o governador.
Um dos objetivos do programa é reduzir o déficit habitacional do Estado, que atualmente é de 322 mil casas, segundo o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), realizado pela Cohapar. Das famílias que integram esse indicador, 90% têm renda de até três salários mínimos – recorte contemplado pelo Casa Fácil.
“Com esse programa, serão 30 mil unidades contempladas pelo valor de entrada. Nossos outros programas, como o Condomínio do Idoso e o Nossa Gente, devem construir cerca de 10 mil unidades. Assim, a gente imagina poder reduzir esse déficit de 322 mil para 280 mil famílias. Um pequeno avanço que vai, com certeza, melhorar a vida de muitas pessoas”, pontuou Jorge Lange, presidente da Cohapar.
MUNICÍPIOS
Doze cidades foram contempladas pela primeira leva de empreendimentos homologados: Apucarana, Cascavel, Ibiporã, Jaguariaíva, Leópolis, Loanda, Londrina, Maringá, Mauá da Serra, Paranavaí, Ponta Grossa e Umuarama.
“Todo ser humano quer ter uma casa, e com esse investimento da Cohapar nós vamos poder beneficiar muitas famílias do nosso município”, endossou o prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff. Na cidade, serão 40 famílias beneficiadas pelo programa, com R$ 600 mil em investimentos.
Neste primeiro lote de empreendimentos, Londrina é a cidade com maior número de moradias contempladas pelo programa estadual: são 821 unidades em oito projetos, somando investimentos de R$ 12,3 milhões no município. “Obras como essas, no caso de Londrina, vão gerar milhares de empregos e movimentar a economia da cidade. Quem ganha é a população”, acrescentou o prefeito Marcelo Belinati.
COMO FUNCIONA
Construtoras com projetos habitacionais vinculados ao programa Casa Verde e Amarela podem se habilitar em um Chamamento Público da Cohapar para oferecer os benefícios do Governo do Estado nos empreendimentos a serem construídos. Aqueles aprovados serão disponibilizados aos cidadãos inscritos no cadastro de pretendentes da companhia nos respectivos municípios, desde que cumpram os requisitos do programa Casa Fácil Paraná.
Podem pleitear o desconto de R$ 15 mil famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que não possuam casa própria e não tenham sido beneficiadas por outros projetos habitacionais do Governo do Estado ou da União. As inscrições devem ser feitas no site http://www.cohapar.pr.gov.br/cadastro, onde os interessados vão preencher uma ficha com dados pessoais, financeiros e de composição familiar, além de escolherem o município de interesse.
Caso haja empreendimentos disponíveis para a cidade de escolha no momento do cadastro, constará uma opção para manifestação de interesse no empreendimento. Projetos que sejam aprovados após a inscrição serão divulgados a todos os inscritos via telefone e e-mail informados na ficha cadastral.
A aprovação do subsídio dependerá de uma análise preliminar da Cohapar acerca do enquadramento dos candidatos. Também serão necessárias a aprovação de crédito do financiamento junto à Caixa Econômica e a negociação das condições de compra com a construtora responsável, conforme já acontece nos processos normais de aquisição de moradias do Casa Verde e Amarela.
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
Com orçamento total de R$ 450 milhões, a meta do Casa Fácil Paraná é facilitar a aquisição da casa própria a cerca de 30 mil famílias, em parceria com o Governo Federal e a iniciativa privada. O programa foi idealizado para atender pessoas que compõe a maior parcela da população sem moradia, e cuja dificuldade financeira para pagamento da entrada constitui o maior obstáculo para a conquista da casa própria.
Além do impacto social positivo às famílias diretamente atendidas, a modalidade deve atrair cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as obras, com expectativa de geração de aproximadamente 100 mil empregos diretos e indiretos na indústria da construção civil.