Uma recente polêmica em Palmeira, cidade dos Campos Gerais com 34 mil habitantes, envolvendo o prefeito Edir Havrechaki e o vereador Denis Sanson (PSD), candidato a prefeito, tem esquentado a disputa eleitoral no município. No segundo mandato consecutivo como prefeito, o atual chefe do Executivo, Edir Havrechaki não disputará a eleição e declarou apoio ao candidato Marcos Ribas (PSDB) no pleito deste ano.
Em setembro, Havrechaki pediu instauração de uma Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar contra Sanson, por conduta incompatível com a atividade parlamentar. Em ofício encaminhado à Câmara, Havrechaki destaca que o Município vem sendo alvo de fake news há vários anos. Segundo o prefeito, todas as denúncias falsas foram criadas com propósito de prejudicar a imagem da atual administração e teriam sido elaboradas por um grupo de pessoas com intuito de se destacar politicamente, “sendo que entre estas está a citação do vereador Denis Sanson e inclusive documentos produzidos por este”.
A comissão de ética chegou a ser instalada no Legislativo, mas, no início desta semana, a Justiça concedeu medida liminar e declarou nula a comissão. A assessoria jurídica do candidato também informou que havia ingressado com ação no TJPR contra o prefeito, por injúria, difamação e calúnia. O pedido foi acatado e o MP intimou o prefeito a se defender.
Confira a nota oficial encaminhada pela Coligação ‘Palmeira mais humana’, que tem como candidato a prefeito Denis Sanson:
“A Justiça de Palmeira acolheu o mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica da Coligação “Palmeira Mais Humana” e declarou “NULA” a Portaria nº 934, da Câmara Municipal de Palmeira, que instituiu Comissão de Ética com objetivo de investigar conduta do vereador e candidato a prefeito, Denis Sanson.
Em sua decisão, publicada no dia de ontem (05/10), a juíza Cláudia Sanine Ponich Bosco, acatou o pedido dos advogados contra Portaria nº 934 “em razão de sua flagrante ilegalidade, posto ter violado o direito líquido e certo do Impetrante previsto no art. 56, §2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira/PR (Resolução de n.° 116.2016).
Com isso, fica sem efeito a referida Portaria e extinta a Comissão de Ética. Para os coordenadores da campanha de Denis Sanson, a Justiça foi feita. Para a coordenação, esse foi apenas um dos percalços de uma campanha que, a cada dia, conquista os palmeirenses que desejam uma Palmeira mais humana”
A Coordenação
Sobre o assunto, o prefeito Edir Havrechaki também se posicionou por meio de nota, encaminhada por meio de sua assessoria jurídica. Confira o que o prefeito diz sobre o assunto:
“Em relação a nota oficial que o conceituado Órgão de Imprensa através de seu procurador Elizeu Kokan vem manifestar-se sobre a referida decisão em caráter liminar que anulou a portaria de instauração da Comissão de Ética da Câmara Municipal da qual não foi observado o devido rito processual para a instauração da devida comissão.
Destaca que a decisão em caráter liminar não ataca o mérito da referida denúncia do qual, possivelmente o Poder Legislativo Municipal deverá corrigir os devidos erros e assim dar prosseguimento para apurar as referidas condutas ilícitas, inclusive destaca que houve por parte do candidato a prefeito Denis uma Representação Denunciação Caluniosa Eleitoral em face do Prefeito Edir onde no Parecer do Ministério Público quanto a sentença do Juizo Eleitoral de Palmeira não reconheceu o direito do candidato Denis Sanson, ou seja, analise do mérito da devida ação.
Cumpre relatar que desde o ano de 2017 tramita na Vara Criminal de Palmeira o Inquérito Policial (IP 0001113- 91.2017.8.16.0124), em fase avançada para apurar a conduta criminosa das pessoas que estão difamando o Prefeito e outros membros da Administração Pública deste Município. Ressalta-se ainda que a Promotoria local instaurou Noticia de Fato nº. 0098.20.000084-6 do qual há indícios de nomes falsos nos perfis de redes sociais para investigar a autoria dos verdadeiros autores da fábrica de fake news. Destaca que o Prefeito Edir está tomando todas as medidas necessárias com a busca das vias legais para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível para apuração dos culpados.
Elizeu Kokan OAB/PR 54.081