Tradicional mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo deve ganhar mais um reforço no Estado para a conscientização da sociedade sobre o tema. A medida está prevista em um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta obriga as concessionaras de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás a inserir mensagem de alerta sobre saúde mental nas faturas do mês de setembro.
Mensagens nas faturas
O projeto define que as concessionárias de serviços públicos devem inserir a mensagem nas faturas “SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA – BUSQUE AJUDA – PROCURE O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)”, nas faturas de setembro.
Projeto de Lei
O PL 506/2024, assinado pela deputada Ana Júlia (PT), pretende difundir ainda mais a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental, “sobre os quais resulta na automutilação e, no extremo, o ceifamento da própria vida”.
O texto cita o Anuário de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022, mostrando que o Paraná ocupa a sexta colocação em números absolutos de suicídio. No período de 10 anos os índices no Estado passaram de 3,6 para 6,7, resultando num aumento de 87%.
Campanha
O Setembro Amarelo é organizado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP), endossado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e representa um compromisso global para chamar atenção para o tema.
No Brasil, o movimento Setembro Amarelo foi idealizado em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com entidades, como o Centro de Valorização da Vida (CVV) com campanhas para conscientizar a sociedade e fomentar com informações relacionadas à prevenção do suicídio no país.