Segue para sanção uma iniciativa que cria a campanha “Doação de Sangue Animal!” no Paraná. A proposta tem como objetivo incentivar a doação voluntária de sangue por cães e gatos, ampliando a conscientização sobre a importância dos bancos de sangue veterinários e contribuindo para o tratamento de animais que necessitam de transfusões. O projeto de lei foi um dos itens apreciados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (6).
A campanha poderá ser realizada anualmente pelo Poder Público em parceria com clínicas e hospitais veterinários, universidades, entidades de proteção animal, instituições de pesquisa e outras organizações ligadas à causa animal. Entre os objetivos estão estimular a criação e a manutenção de bancos de sangue animal, ampliar o acesso da população às informações sobre locais e requisitos para a doação e assegurar o bem-estar dos animais doadores e receptores.
O projeto de lei 232/2025 também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias para viabilizar a iniciativa e determina que todas as ações observem as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), garantindo segurança em todas as etapas da coleta, armazenamento, transporte e transfusão de sangue animal.
A iniciativa dos deputados Samuel Dantas (PL) e Requião Filho (PDT) avançou na forma de uma emenda substitutiva geral para alterar a denominação da campanha e especificar o objetivo de incentivar a doação de sangue animal. A mudança também adequa o projeto às normas constitucionais, retirando a imposição de deveres ao Poder Executivo. (Das assessorias)