O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, e a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, apresentam nesta quarta-feira (9) um balanço do pente-fino realizado para apurar possíveis irregularidades cometidas por entidades sociais beneficiadas com a doação de notas fiscais. Foram identificados indícios de fraude e a documentação foi enviada ao Ministério Público.
A coletiva de imprensa apresentará os números já levantados e indicará os próximos passos a serem tomados em relação às instituições irregulares.
Irregularidades identificadas
Entre os problemas apontados estão o uso indevido dos recursos por pessoas físicas, a instalação de urnas sem a devida identificação, o furto de notas fiscais destinadas a outras entidades e o repasse de valores a instituições que já não estão mais em atividade, entre outros casos.
Atualmente, 1.860 entidades estão cadastradas para receber os recursos. Apenas em 2024, o valor distribuído ultrapassou R$ 63,1 milhões.
Bloqueio de recursos
Com o reforço na fiscalização, a Sefa poderá bloquear os repasses a entidades flagradas em situação irregular. Em 2024, os bloqueios somaram R$ 1,2 milhão.
Além disso, como já ocorre atualmente, novas denúncias continuarão sendo encaminhadas ao Ministério Público, que poderá adotar medidas adicionais conforme a gravidade de cada caso.
Como denunciar
Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao programa Nota Paraná pelo telefone (44) 98831-9499 ou link direto: https://wa.me/message/NZBPI5OZJCIUM1 ou pela internet, por meio do sistema eProtocolo.