Debates sobre doenças raras, classificação do tabaco e homenagens estão na pauta da Assembleia Legislativa do Paraná durante a Semana Santa. As audiências públicas e sessões solenes integram a programação, juntamente com as sessões plenárias e reuniões de comissões.
A agenda começa com o debate sobre a transição da Criança para o Adulto Raro. O objetivo é ampliar a conscientização da sociedade em relação aos desafios enfrentados pelas pessoas com doenças raras. A audiência pública é promovida pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), com a presença do senador Flavio Arns, além de especialistas, adultos com doenças raras e familiares. O evento será no Auditório Legislativo, na segunda-feira (14), às 9h30.
O debate na Assembleia Legislativa sobre doenças raras continua na terça-feira, com o tema “Onde estamos e como podemos avançar?”. A iniciativa é das deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Maria Victoria. O encontro será às 9 horas, terça-feira (15), também no Auditório Legislativo.
Tabaco
A classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores do Paraná será discutida em audiência pública na terça-feira, às 9 horas, no Plenário.
O tema é tratado no projeto de lei 119/2023 na Assembleia Legislativa. Segundo a proposta, empresas que comercializam e/ou industrializam tabaco no Paraná ficam obrigadas a realizar a classificação da folha do tabaco nas propriedades dos agricultores que o produzem, no ato da aquisição. Atualmente, a obrigatoriedade de enviar a produção para classificação em locais distantes reduz a capacidade de contestação dos agricultores e impõe custos adicionais.
O Paraná é o terceiro maior produtor nacional de tabaco. Os fumicultores relatam que a classificação do produto na indústria impacta negativamente na rentabilidade, o que tem levado muitos a migrarem para culturas como frutas e hortaliças. O projeto Assembleia Legislativa é assinado pela deputada Maria Victoria (PP) e pelos deputados Alexandre Curi (PSD), Hussein Bakri (PSD), Anibelli Neto (MDB), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luis Corti (PSB), Marcelo Rangel (PSD) e Professor Lemos (PT).