Na sessão de terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e cassou os diplomas do deputado estadual Everton Marcelino de Souza, o Subtenente Everton e do suplente de deputado federal Antonio Carlos da Silva Figueiredo, o Coronel Figueiredo, ambos pelo PSL em 2018. A cassação e a anulação dos votos de Coronel Figueiredo vão impactar no cálculo do coeficiente partidário da coligação PSL, PTC e Patriota, que elegeu a deputada Aline Sleutjes. Conforme a deputada, embora diminua o coeficiente partidário, a coligação continuará com três cadeiras e, assim, ela não deve perder seu mandato com a recontagem dos votos.
Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a partir de denúncia de um eleitor, de captação e gastos ilícitos de recursos naquele pleito. A Corte também determinou a imediata comunicação ao TRE-PR para que, independentemente da publicação do acórdão, proceda à retotalização das eleições para os cargos de deputado estadual e deputado federal do Paraná, calculando-se como anulados os votos atribuídos aos candidatos nos termos do pronunciamento do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
No que se refere à Câmara Federal, com a anulação dos votos de Figueiredo, o PSL deve deixar de contabilizar 22.278 votos da eleição de 2018. Aline Sleutjes, por sua vez, foi eleita com 33.628 votos, obtendo a última vaga na coligação. Segundo informou a deputada, por meio de sua assessoria de comunicação, o cálculo do coeficiente partidário, que era de 3,15, baixou para 3,03 após a cassação determinada pelo TSE. Ou seja, a coligação mantém três cadeiras na Câmara Federal.
Denúncia
Segundo a denúncia, Subtenente Everton e Coronel Figueiredo receberam doação de campanha por parte da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas do Paraná (Asmir-PR), pessoa jurídica, o que configura conduta vedada pela legislação eleitoral, que proibiu o financiamento eleitoral por parte de instituições privadas. A doação da Associação foi calculada em cerca de R$ 12 mil, sendo caracterizada pela confecção de 19,8 mil informativos com pedidos expressos de votos aos candidatos a 20 dias do pleito.